Marco Regulatório 2021

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Aditivo

Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...4 - 6º Termo Aditivo - 16-12-2020APAE Pratinha29/01/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 02/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Fevereiro 2021 3APAE Pratinha02/03/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - 7º Aditivo
Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...4 - 7º Termo AditivoAPAE Pratinha01/04/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 03/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Março 2021APAE Pratinha19-04-2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 04/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Abril 2021APAE Pratinha21-05-2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 05/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Maio 2021APAE Pratinha15/06/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 06/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Junho 2021APAE Pratinha12/07/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 07/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Julho 2021APAE Pratinha16/08/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 08/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Agosto 2021APAE Pratinha10/09/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 09/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Setembro 2021APAE Pratinha05/10/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 09/2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Outubro 2021APAE Pratinha08/11/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.3- 3º Termo Aditivo 31-12-2020UNIARAXÁ29/01/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2021UNIARAXÁ24/02/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Março 2021UNIARAXÁ18/03/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2021UNIARAXÁ20/04/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2021UNIARAXÁ13/05/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.9- Relação de alunos para pagamento - Junho 2021UNIARAXÁ21/06/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2021UNIARAXÁ19/07/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 08/2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2021UNIARAXÁ13/08/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 09/2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2021UNIARAXÁ13/09/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2021UNIARAXÁ14/10/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento UNIUBE - Da Vigência 31-12-21UNIUBE04/01/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos Fevereiro 2021UNIUBE08/02/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos - Fevereiro a Março 2021UNIUBE10/03/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de alunos - Fevereiro a Abril 2021UNIUBE09/04/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos Maio 2021UNIUBE13/05/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos Junho 2021UNIUBE11/06/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos Julho 2021UNIUBE09/06/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.4 - Relação de Alunos Agosto-2021UNIUBE04/08/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Setembro 2021UNIUBE13/09/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Outubro 2021UNIUBE15/10/2021
PROCESSO: 01/2017 - Marco RegulatórioInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Novembro 2021UNIUBE12/11/2021
PROCESSO: 06/2019 - Marco RegulatórioAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.2º Termo Aditivo - Da Vigência e Valor - 30-12-20Vila Vicentina de Campos Altos09/02/2021
PROCESSO: 06/2019 - Marco RegulatórioAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2020 - 1Vila Vicentina de Campos Altos05/04/2021
PROCESSO: 06/2019 - Marco RegulatórioAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2020 - 2Vila Vicentina de Campos Altos05/04/2021
PROCESSO: 06/2019 - Marco RegulatórioAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2020 - 3Vila Vicentina de Campos Altos05/04/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -AditivoTransferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.1º Termo Aditivo - 17-12-2020APAE Pratinha29/01/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Fevereiro 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Fevereiro-2021 2APAE Pratinha02/03/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Março 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Março-2021APAE Pratinha20/04/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Abril 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Abril-2021APAE Pratinha17/05/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Maio 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Maio-2021Prestação de Contas - Maio-2021APAE Pratinha15/06/2021
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Junho 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Junho-2021APAE Pratinha12/07/21
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Julho 2021Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas - Julho-2021APAE Pratinha16/08/21
PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas FinalTransferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia.Prestação de Contas FinalAPAE Pratinha04/10/2021
PROCESSO: 06/2020 - Aditivo 01-2021Articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, com cooperação mútua visando o acolhimento e internação de crianças e adolescentes menores, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, caracterizada por excepcional interesse público, urgência, emergência, para fins comuns ou de interesse do respectivo ente estatal, em período necessário para se atingir seus objetivos.Extrato do 1º Aditivo - Para PublicaçãoMunicípio de Campos Altos16/06/2021
PROCESSO: 12/2020Concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, beneficiários do Crédito.Termo de Convênio 2021.Cooperativa de Crédito de Livre admissão de São Roque de Minas Ltda – SICOOB Saromcredi29/01/2021
PROCESSO: 01/2021Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG.Termo de Convênio nº 12-2021 - PM Cessão de FuncionárioPolícia Militar - Cessão de Funcionário04/03/2021
PROCESSO: 02/2021Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG.Convênio 07-2021Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM29/01/2021
PROCESSO: 03/2021Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.Termo de Contribuição 2021AMPLA - Cooperação09/02/2021
PROCESSO: 04/2021Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato de Programa 2021CIMPLA - Iluminação09/02/2021
PROCESSO: 05/2021 - Contrato de ProgramaEstabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)Contrato de Programa 2021CIMPLA - Máquinas09/02/2021
PROCESSO: 05/2021 - Aditivo 01-2021Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)Aditivo 01-2021CIMPLA - Máquinas16/04/2021
PROCESSO: 05/2021 - Aditivo 04-2021Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)Aditivo 04-2021CIMPLA - Máquinas21/09/2021
PROCESSO: 06/2021Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciados.Contrato de Rateio 2021CISTRISUL-Consórcio Intermunicipal de Saúde da Triângulo Sul26/01/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaMemorial Descritivo, Planilha Orçamentária e ART Exec.APAE Pratinha12/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaMemorial Descritivo, Planílha Orçamentária e ART Exec.

Orçamentos - 1
APAE Pratinha12/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaOrçamentos - 2APAE Pratinha12/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaOrçametnos - 3APAE Pratinha12/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaJustificativa DispensaAPAE Pratinha17/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaProcesso de dispensa 01-2021APAE Pratinha17/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaFicha Orçamentária, Ratificação e Portaria da Comissão EngenhariaAPAE Pratinha17/03/2021
PROCESSO: 01/2021-Marco RegulatórioTransferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibandaTermo de Fomento com extrato e Parecer.APAE Pratinha01/04/2021
PROCESSO: 08/2021-InstituiçõesArrecadação de contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública – CIP.Termo de Convênio - AssinadoCEMIG16/04/2021
PROCESSO: 09/2021-InstituiçõesDestinação de resíduos sólidos originários da coleta de lixo , para aterro sanitário de empresa contratada pelo CIMPLA.Contrato de Programa 2021CIMPLA27/04/2021
PROCESSO: 08/2021-InstituiçõesTermo de Convênio - Assinado pelas 2 partesTermo de Convênio - Assinado 2CEMIG19/05/2021
PROCESSO: 10/2021-InstituiçõesEfetivação de parcerias e programas com foco no desenvolvimento. O município se compromete a implementar a metodologia do Movimento CoopEducação que contempla a educação cooperativa, empreendedora e financeira para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania.Termo de Cooperação - SICOOBCooperativa de Crédito de Livre admissão de São Roque de Minas Ltda – SICOOB Saromcredi28/05/2021
PROCESSO: 11/2021-InstituiçõesPrestação de serviços de esterilização(castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia e distribuição de cartilhas informativas para posse responsável.Extrato de Contrato 2021 - CIMPLA para publicaçãoCIMPLA05/07/2021
PROCESSO: 12/2021-InstituiçõesConjugação de esforços entre os partícipes, a fim de garantir a execução das atribuições do IMA visando à implantação de um Posto de Atendimento à comunidade no município de Pratinha, que funcionará de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, exceto feriados, em conformidade com o artigo 23 da Lei Estadual nº 10.594/1992 e Decreto Federal nº 5.741/2006.Extrato de Contrato 2021 - IMA para publicaçãoIMA05/07/2021
PROCESSO: 12/2017 - InstituiçõesMútua cooperação para instalação e funcionamento do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT.Termo de Adesão ao Convênio SIATAdministração Fazendária - AF10/11/2021
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Inexigibilidade 01/2021Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Justificativa Inexigibilidade APAE - emenda 100milAPAE 22/11/2021