Marco Regulatório 2023

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Fortalecimento18/01/2023
12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Fortalecimento18/01/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Emenda 18/01/2023
Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Emenda18/01/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Plano de Trabalho com aprovaçãoTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.APAE - Emenda 2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.UNIARAXÁ
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.UNIUBE
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Vila Vicentina de Campos Altos
PROCESSO: 11/2022
CONVÊNIO: 01/2023 		A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. EMATER - Conjugação de Esforços.
PROCESSO: 12/2022
CONVÊNIO: 02/2023 		Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha.EMATER - Cessão de Funcionário(a)
PROCESSO: S/N
Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N 		Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG.EMATER - Cessão de Imóvel
PROCESSO: 01/2022 - Convênio 09/2022 - MateriaisEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar
PROCESSO: 02/2022 - Convênio 08/2022 - Cessão de FuncionárioEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar - Cessão de Funcionário
PROCESSO: 03/2023 - Termo de Contribuição
06/2023
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2023AMPLA19/01/2023
PROCESSO: 04/2023 - Contrato de Programa
S/N
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato de Programa 2023CIMPLA-Iluminação19/01/2023
PROCESSO: 06/2022 - Contrato de Programa
S/N		Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)CIMPLA-Máquinas
PROCESSO: 11/2021 - Contrato de Programa S/NPrestação de serviços de esterilização(castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia e distribuição de cartilhas informativas para posse responsável.CIMPLA-Esterilização
PROCESSO: 10/2022 - Contrato de Programa S/NContratação de empresas pelo CIMPLA, para prestação de serviços de pintura de faixas e meio fio no município, com o devido fornecimento de material.CIMPLA-Pintura de faixas e meio fio
PROCESSO: 03/2022 - Contrato de Rateio 022/22Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciadosCISTRISUL
RUE – Rede de Urgência e Emergência