Nº DO PROCESSO | OBJETO | ARQUIVO | OSC PARCEIRA | DATA DA PUBLICAÇÃO |
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ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2022 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-1 | APAE - Fortalecimento | 18/01/2023 |
12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-2 | APAE - Fortalecimento | 18/01/2023 | ||
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2022 | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | Prestação de Contas - Dezembro 2022-1 | APAE - Emenda | 18/01/2023 |
Prestação de Contas - Dezembro 2022-2 | APAE - Emenda | 18/01/2023 | ||
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Plano de Trabalho com aprovação | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | APAE - Emenda 2022 | ||
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | UNIARAXÁ | ||
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | UNIUBE | ||
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021 | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | Vila Vicentina de Campos Altos | ||
PROCESSO: 11/2022 CONVÊNIO: 01/2023 | A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. | EMATER - Conjugação de Esforços. | ||
PROCESSO: 12/2022 CONVÊNIO: 02/2023 | Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha. | EMATER - Cessão de Funcionário(a) | ||
PROCESSO: S/N Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N | Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG. | EMATER - Cessão de Imóvel | ||
PROCESSO: 01/2022 - Convênio 09/2022 - Materiais | Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho. | Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar | ||
PROCESSO: 02/2022 - Convênio 08/2022 - Cessão de Funcionário | Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho. | Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar - Cessão de Funcionário | ||
PROCESSO: 03/2023 - Termo de Contribuição 06/2023 | Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. | TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2023 | AMPLA | 19/01/2023 |
PROCESSO: 04/2023 - Contrato de Programa S/N | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. | Contrato de Programa 2023 | CIMPLA-Iluminação | 19/01/2023 |
PROCESSO: 06/2022 - Contrato de Programa S/N | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros) | CIMPLA-Máquinas | ||
PROCESSO: 11/2021 - Contrato de Programa S/N | Prestação de serviços de esterilização(castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia e distribuição de cartilhas informativas para posse responsável. | CIMPLA-Esterilização | ||
PROCESSO: 10/2022 - Contrato de Programa S/N | Contratação de empresas pelo CIMPLA, para prestação de serviços de pintura de faixas e meio fio no município, com o devido fornecimento de material. | CIMPLA-Pintura de faixas e meio fio | ||
PROCESSO: 03/2022 - Contrato de Rateio 022/22 | Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciados | CISTRISUL RUE – Rede de Urgência e Emergência | ||
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