Marco Regulatório 2023

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Fortalecimento18/01/2023
12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Fortalecimento18/01/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Janeiro 2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Janeiro 2023APAE - Fortalecimento08/02/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Fevereiro 2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas -Fevereiro 2023...APAE - Fortalecimento10/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – 9º Termo AditivoAditamento do item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNICA, do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.Extrato do 9º Aditivo 2021 - Do valor - Para Public.APAE - Fortalecimento09/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2023Aditamento do item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNICA, do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.12 - Prestação de Contas - Março 2023 1APAE - Fortalecimento16/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2023 - Continuação12 - Prestação de Contas - Março 2023 2APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Abril 2023 1APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril/2023 - Continuação12 - Prestação de Contas - Abril 2023 2APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Maio/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Maio 2023APAE - Fortalecimento06/06/2013
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Junho/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Junho 2023APAE - Fortalecimento10/07/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Julho/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Julho 2023APAE - Fortalecimento22/09/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Agosto/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Agosto 2023APAE - Fortalecimento26/09/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – 10º Termo AditivoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...Extrato do 10º Aditivo 2023 - Do valor - Para Public.APAE - Fortalecimento26/09/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Emenda 18/01/2023
Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Emenda18/01/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 01/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Janeiro 2023APAE - Emenda8/02/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 02/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Fevereiro 2023APAE - Emenda13/03/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 03/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Março 2023APAE - Emenda16/05/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Abril 2023APAE - Emenda16/05/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Abril 2023APAE - Emenda 202216/05/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Maio 2023APAE - Emenda 202206/06/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Junho 2023APAE - Emenda 202210/07/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Julho 2023APAE - Emenda 202209/08/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 08/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Agosto 2023APAE - Emenda 202226/09/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2023UNIARAXÁ17/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Março 2023UNIARAXÁ17/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2023UNIARAXÁ18/04/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2023UNIARAXÁ22/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Junho 2023UNIARAXÁ14/06/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2023UNIARAXÁ18/07/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2023UNIARAXÁ22/08/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Setembro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2023UNIARAXÁ18/09/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Fevereiro 2023UNIUBE14/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março 2023 Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Março 2023UNIUBE14/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Abril 2023UNIUBE18/04/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Maio 2023UNIUBE08/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Junho 2023UNIUBE19/06/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Julho 2023UNIUBE18/07/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Agosto 2023UNIUBE17/08/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Setembro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Setembro 2023UNIUBE15/09/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2022Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023

PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - Continuação		Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 1Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 2Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 3Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 4Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 11/2022
CONVÊNIO: 01/2023 		A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. EMATER - Conjugação de Esforços.
PROCESSO: 12/2022
CONVÊNIO: 02/2023 		Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha.EMATER - Cessão de Funcionário(a)
PROCESSO: S/N
Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N 		Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG.EMATER - Cessão de Imóvel
PROCESSO: 01/2022 - Convênio 09/2022 - MateriaisEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar
PROCESSO: 02/2022 - Convênio 08/2022 - Cessão de FuncionárioEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar - Cessão de Funcionário
PROCESSO: 03/2023 - Termo de Contribuição
06/2023
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2023AMPLA19/01/2023
PROCESSO: 04/2023 - Contrato de Programa
S/N
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato de Programa 2023CIMPLA-Iluminação19/01/2023
ROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório –
Justificativa de Inexigibilidade 01/2023		Transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal.
Justificativa Inexigibilidade - Para publicação no site_AssinadoCONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Pratinha 10/03/2023
PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – Extrato do Termo de Fomento 01/2023Transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal.Extrato do Termo de Fomento 2023 - Para publicaçãoCONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Pratinha20/03/2023
PROCESSO: 05/2023 - Convênio S/NConcessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento - Órgão PúblicoExtrato de Termo de Convênio - Para PublicaçãoBanco Bradesco S.A.20/03/2023
PROCESSO: 06/2023 - Extrato de Contrato de Locação e Serviços de Operação nº 005/2023.Prestação de atividades de controle, intermediação e gerenciamento de rede de empresas especializadas na locação (S/ OPERADOR) e/ou prestação de serviços de operação (C/ OPERADOR) de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários, de modo a atender as demandas futuras e eventuais do Município Consorciado.Extrato de Contrato 2023 - Máquinas - Para PublicaçãoCIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá18/04/2023
PROCESSO: 07/2023 - Extrato de Contrato para Realização de EstágiosRealização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício.Extrato de Convênio 2023 - Para PublicaçãoSociedade de Educação N. S. Auxiliadora Ltda05/06/2023
PROCESSO: 02/2023
- Marco Regulatório - Justificativa de Inexigibilidade 02/2023		Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Justificativa Inexigibilidade APAE - emenda 50.000,00APAE - Emenda 202328/08/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Extrato de Termo de Fomento - Para Publicação.APAE - Emenda 202306/09/2023