Dispensas

Nº DO PROCESSO



ARQUIVOOBJETODATA DA PUBLICAÇÃOCONTRATO Nº/ EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
EDITAL - BRINQUEDOS

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA PROMOVER EXCELÊNCIA E QUALIDADE AOS ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS E FONOAUDIÓLOGO OFERTADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO:2709/2024
CERTAME: 04/10/2024 ÁS 09:00(nove horas)
PUBLICADO: 01/10/2024
DISPENSA COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 24, DA LEI 8.666/93.EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CORREIOSPRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS DESTE DOCUMENTO CONTRATUAL.PUBLICADO:26/09/2024
PROCESSO Nº 01/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024
Edital de Dispensa de Licitação
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo de Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-PRATPREV.

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 19/09/2024
CERTAME: 25/09/2024 ÁS 09:00H (NOVE)
PUBLICADO:25/09/2024
PUBLICADO:26/09/2024
PUBLICADO:02/10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃORatificacao de Dispensa CONTRATAÇÃO DE
MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
SEGUNDA REVISÃO DE GARANTIA DO VEICULO CHEV/SPIN 1.8L AT LT7
PLACA SJH-8F01
PUBLICADO:18/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃORatificaçãoCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE GARANTIA DO VEICULO CHEV/SPIN 1.8L AT LS PLACA RVK2H38.PUBLICADO:11/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024
EDITAL - PIJAMAS
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE USO HOSPITALAR E CAMISETAS PARA EQUIPES DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 06/09/2024
CERTAME: 16/09/2024
16:00h (dezesseis horas)
PUBLICADO: 19/09/2024
PUBLICADO: 02/10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024
EDITAL - SPOT.docx
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO, EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS COM 30” A 45” DE DURAÇÃO, INCLUINDO GRAVAÇÃO DE VINHETAS, ASSINATURAS, TRILHA SONORA, SONOPLASTIA E DRAMATIZAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DOS ARQUIVOS EM FORMATO MP3 EM CD OU PENDRIVE.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 06/09/2024
CERTAME: 12/09/2024
15:00h (QUINZE HORAS)
PUBLICADO: 18/09/2024
PUBLICADO:26/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 70º/2024
PROCESSO Nº 121/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ATA DE ENCERRAMENTO

TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL).

ATA DE ENCERRAMENTO

TERMO DE FRACASSO
PUBLICADO:04/09/2024
CERTAME:10/09/2024 ÁS 09:00 (NOVE HORAS)
PUBLICADO:12/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃORatificaçãoAQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA DE CONJUNTO DE MOTO BOMBA, PARA SUBSTITUIÇÃO EM POÇO ARTESIANO, DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL DO CAPÃO DA SEPULTURA.PUBLICADO:30/08/2024
PROCESSO: 029/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
CONTRATO:075/2024
EXTRATO DE CONTRATOREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E HABILITADOS PARA EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MICROCHIPAGEM COM BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DO ANIMAL VIA QR CODE, ROUPA CIRÚRGICA PÓS-OPERATÓRIA E MEDICAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA. PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO VIA PALESTRAS E VÍDEOS EDUCATIVOS. PUBLICADO:29/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2024
Ratificação do processo
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento corret
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIEMTNO AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:29/08/2024
PUBLICADO:30/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 069/2024
PROCESSO: 117/2024
EDITAL - BANNERS
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS, CONFORME NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS SOLICITANTES.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:28/08/2024
CERTAME:03/09/2024 AS 09:00 (nove horas)
PUBLICADO:03/09/2024
PUBLICADO:13/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
Edital
ATA DE ENCERRAMENTO

TERMO DE REVOGAÇÃO
É OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL).

ATA DA SESSÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO
PUBLICADO:12/08/2024
CERTAME:20/08/2024 AS 09:00 (nove horas)
PUBLICADO:03/09/2024
PROCESSO Nº 111/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº66/2024
EDITAL - motoristas

ata para o site

Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO .docx
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA À COORDENADORIA ESTADUAL DE GESTÃO DE TRÂNSITO (CET-MG), ANTIGO DETRAN-MG, PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS, EM FORMATO ONLINE COM AULAS GRAVADAS, PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,E FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PASSAGEIROS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 07/08/2024 CERTAME: 13/08/2024 ÁS 15:00H (quinze)
PUBLICADO:19/08/2024
PUBLICADO: 27/08/2024
PROCESSO: 110/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 65/2024
EDITAL - ANTENAS
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARABÓLICAS DIGITAIS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, E DE MOTOR DO PORTÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA-MG JÁ INSTALADO.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 07/08/2024 CERTAME: 13/08/2024 ÁS 13:00H (treze)
PUBLICADO:02/09/2024
PROCESSO Nº 109/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº64/2024
EDITAL - dedetização
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO .docx
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS (DEDETIZAÇÃO), LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA NOS ESTABELECIMENTO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE E NA ESCOLA MUNICIPAL NECA DE PAULA E NO CEMEI NEUZA OLÍMPIA DOS REIS.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 07/08/2024 CERTAME: 13/08/2024 ÁS 09:00H (nove)
PUBLICADO:13/08/2024
PUBLICADO:19/08/2024
PUBLICADO:21/08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PRIVADO ESPECIALIZADA , QUE OFEREÇA TREINAMENTO (APH/BLS), PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM LIDERANÇA E GESTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS TREINAMENTOS DEVERÃO SEREM MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE FORMA PRESENCIAL, COM MATERIAIS INCLUSOS.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:01/08/2024
PUBLICADO:06/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
Processo Administrativo nº 107/2024
Edital
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAR
ata para site

Ratificação do processo 107-2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), DESMONTAGEM E REMONTAGEM DO POÇO COM CAMINHÃO MUNCK E SUBSTITUIÇÃO DE TUBO AVARIADO OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE ESTEJA COM DEFEITO SEM INCLUIR MOTOR\BOMBA\CABO DE ENERGIA.

RETIFICAÇÃO
Ata da sessão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 30/07/2024
CERTAME:05/08/2024 AS 13:30H (treze e meia)
PUBLICADO: 30/07/2024
PUBLICADO:06/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
Processo Administrativo nº 106/2024
EDITAL - FLORES correto
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo 106-2024
AQUISIÇÃO DE FLORES PARA HOMENAGEM AS ELEITAS A RAINHA E PRINCESAS DA 34ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA-MG
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:25/072024
CERTAME: 31/07/2024 AS 09:00H (NOVE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
EDITAL -VIDEO INSTITUCIONAL
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PELO QUAL SERÁ ABORDADO TEMAS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO 2021/2024. SENDO O VÍDEO PRODUZIDO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 05 (CINCO) MINUTOS.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
PUBLICADO:24/07/2024
CERTAME: 30/07/2024 ÁS 09:30H (NOVE E MEIA)
PUBLICADO:30/072024
PUBLICADO:27/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024
Edital
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento corret

Termo de Ratificação


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:24/07/2024
CERTAME: 30/07/2024 ÁS 13:00H (TREZE)
PUBLICADO: 30/07/2024
PUBLICADO:06/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº60/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
EDITAL LOCAÇÃO DE ROUPAS
ATA PARA O SITE
Ratificação do processo 103-2024
LOCAÇÃO DE TRAJES COUNTRY PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA RAINHA E PRINCESAS DA 34ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA-MG.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 23/07/2024
CERTAME: 29/07/2024 ÁS 09:00H (NOVE)
PUBLICADO:29/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
Processo Administrativo nº 100/2024
EDITAL - arbitragem -
CERTO

ATA PARA O SITE

Ratificação do processo
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZADO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO- 2024, E DO CAMPEONATO DE FUTSAL-2024 REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 17/07/2024 CERTAME: 23/072027 ÁS 13:00H (TREZE)
PUBLICADO:08/08/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
Processo Administrativo nº 99/2024
Edital de Dispensa de Licitação
ata para o site
Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOR A FANFARRA MUNICIPAL.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 17/07/2024 CERTAME: 23/072027 ÁS 09:00H (NOVE)
PUBLICADO:23/07/2024
PUBLICADO:24/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
Processo Administrativo nº 97/2024
EDITAL - USINAGEM

ATA PARA SITE

TERMO DE RATIFICAÇÃO.docx
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TORNO E USINAGEM DE PEÇAS HIDRÁULICAS, PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DO SISTEMA HIDRÁULICO / MECÂNICO DE BOMBAS DE RECALQUES, EIXOS, ROTORES, ENTRE OUTROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PRATINHA-MG.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:16/07/2024
CERTAME: 22/07/2024 ÁS 14:30H (TREZE)
PUBLICADO:22/07/2024
PUBLICADO:30/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Processo Administrativo nº 96/2024
Edital tampão
Ata para o site

Ratificação do processo
LOCAÇÃO DE TAMPÕES PARA MESA NO FORMATO REDONDO, COM TOALHAS LONGAS NA COR BRANCA. OS QUAIS SERÃO USADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE É DIRECIONADO PARA O PÚBLICO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE ESTÃO CADASTRADOS NO MUNICÍPIO. A CONFRATERNIZAÇÃO SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2024

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RAIFICAÇÃO
PUBLICADO:16/07/2024
CERTAME: 22/07/2024 ÁS 13:00H (TREZE)
PUBLICADO:22/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Processo Administrativo nº 95/2024
EDITAL - AREIA
ata para o site

Ratificação do processo 095-2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO BORGES, LOCAL EM QUE SERÁ REALIZADO A 35ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DA CIDADE DE PRATINHA-MG, E PARA A MANUTENÇÃO DO POLIESPORTIVO SEBASTIÃO MARTINS REIS E DO POLIESPORTIVO CASSIANO JOSÉ CARNEIRO (VALO VELHO)

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:16/07/2024
CERTAME: 22/07/2024 ÁS 09:00H (NOVE)
PUBLICADO:23/07/2024
PUBLICADO:09/08/2024
PROCESSO: 093/2024
INEXIGIBILIDADE: 009/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação do Show com a JUNHINO DO PISEIRO E JOÃO ROBERTO para apresentação no evento JUNINO mobilização social de hipertensos e diabéticos a ser promovido pelo Findo Municipal de Saúde cidade de Pratinha/MG, que será realizada Clube Social de Pratinha Jesus Gonçalves, Centro, no dia 25/07/2024, a partir das 20:00 horas. O valor para apresentação no evento é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), o show terá duração de 03 (três) horas.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 05/07/2024
PUBLICADO:11/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃORatificação do processoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUNCK PARA CARREGAMENTO DE 21 MATA-BURROS, DOADOS AO MUNICÍPIO DE PRATINHA PELA SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS QUAIS DEVERÃO SER RETIRADOS JUNTO A 11° URG. DER MG NA RUA VARGINHA, N° 210, BAIRRO DANIEL FONSECA, NA CIDADE DE UBERLANDIA-MG, IMPRETERIVELMENTE ATE O DIA 05/07/2024, SEXTA-FEIRA, ÁS 14H00 MIN.PUBLICADO: 04/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024
Edital

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSPEÇÃO DO VEÍCULO CHEV/SPIN SM ACESS LT7 GARANTINDO AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 28/06/2024
CERTAME: 04/07/2024
15:00H (QUINZE)
PUBLICADO: 05/07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024
EDITAL -TORNO MECÂNICO
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM TORNO MECÂNICO E SOLDA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 28/06/2024
CERTAME: 04/07/2024
14:00H (QUATORZE)
PUBLICADO:05/07/2024
Processo: 088/2024
Inexigibilidade: 008/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO, ANALISE E AUDITORIA DE TODO O PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DADOS APURAÇÃO E CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL-VAF JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO ANO DE 2023/24, FATOR DETERMINANTE DO ÍNDICES DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIO NA PARCELA DE ICMS, A SER DESTINADA AOS MUNICÍPIO NO ANO DE 2024, BUSCANDO AUMENTAR O UNIVERSO DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS DENTRO DO CADASTRO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, GARANTIR O CORRETO PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES, LEVANTAR E ANALISAR AS SITUAÇÕES DESFAVORÁVEIS PARA AS PRÓXIMAS APURAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E CONTABILISTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:21/06/2024

PUBLICADO:28/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Processo Administrativo nº 85/2024
EDITAL - RECORTES
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORNECIMENTO, VIA CORREIO ELETRÔNICO E WEBSITE, DE BOLETINS E RECORTES DE PUBLICAÇÕES DOS DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

ATA DE ENCERRAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:19/06/2024
CERTAME:25/06/2024ÁS 13:00H (TREZE)
PUBLICADO:10/07/2024
PUBLICADO:11/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Processo Administrativo nº 83/2024
Edital de Dispensa

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PACIENTE HADASSA SILVA RIBEIRO.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:19/06/2024
CERTAME:25/06/2024ÁS 09:00H (NOVE)
PUBLICADA:27/06/2024
PUBLICADO:09/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 81/2024
EDITAL - FOTOGRAFIAS

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO EM FOTOGRAFIAS PANORÂMICAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE QUADROS DA VISTA AÉREA DA CIDADE DE PRATINHA-MG. DEVERÃO SER CONFECCIONADOS QUATRO QUADROS, TODOS COM MOLDURA, SENDO 3 (TRÊS) QUADROS NO TAMANHO 100X150CM E 1 (UM) NO TAMANHO 80X120CM.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:18/06/2024
CERTAME:24/06/2024
ÁS 13:00H (TREZE)
PUBLICADA:27/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Processo Administrativo nº 80/2024
Edital
TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA

AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DESCARTÁVEIS, PARA USO NAS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E CRAS FRANCELINA MARIA DE JESUS.

TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
PUBLICADO:18/06/2024
CERTAME:24/06/2024
ÁS 09:00H (TREZE)
PUBLICADO:10/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Processo Administrativo nº 79/2024
Edital TELEFONIA

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO DE TEFONIA MÓVEL PÓS-PAGO, PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, SENDO UM TOTAL DE 15 (QUINZE) LINHAS, COM PACOTE DE LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA E, MÍNIMO DE 5 GB DE INTERNET, COM PLANO ANUAL (12 MESES).
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:17/06/2024
CERTAME: 21/06/2024 ÁS 13:00 h (treze)
PUBLICADA:27/06/2024
PUBLICADO:09/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 78/2024
EDITAL - INSTRUMENTAÇÃO

ata unificada

Ratificação do processo 078
EXTRATO DE CONTRATO.doc
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO DE PAINEL ELÉTRICO, PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA CACHOERINHA DO CARMO E DO CAPÃO DA SEPULTURA.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:17/06/2024
CERTAME: 21/06/2024 ÁS 09:00 h (nove)
PUBLICADO:24/06/2024
PUBLICADO: 09/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024
Edital de Dispensa de Licitação

ata para publicar

ratificação
AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA ARQUIVO TIPO AZ E PASTAS CLASSIFICADORAS PLASTIFICADAS PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:12/06/2024
CERTAME : 20/06/2024 ÁS

09:00H (nove horas)
PUBLICADO:26/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
EDITAL HIPOCLORITO
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE 200 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO – BASE 65% GRANULADO - PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇAO
PUBLICADO:12/06/2024
CERTAME : 20/06/2024 ÁS
13:00H (treze horas)
PUBLICADO: 10/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO
LOCAÇÃO (S/OPERADOR) E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (C/ OPERADOR) DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:07/06/2024
PUBLICADO:26/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024
Edital de Dispensa de Licitação.docx
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, DE PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, ENTRE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 10:00H (dez horas)
PUBLICADO:17/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
EDITAL

TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA

TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 09:00H (nove horas)
PUBLICADO:10/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA

Ratificação do processo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LAUDO E DOSÍMETROS PELO PERÍODO DE 12 MESES. SENDO 12 DOSÍMETROS PADRÃO DE TORÁX, 24 DOSÍMETROS DE TORÁX, 12 DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 13:00H (treze horas)
PUBLICADO:1706/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL ENVOLVENDO O USO DE MÓDULOS ESPECIALIZADOS E SISTEMA OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM SISTEMA ABRANGENTE, SEGURO E EFICIENTE, COMPOSTO POR DIVERSOS MÓDULOS ESPECIALIZADOS, CADA UM GERENCIADO POR ESPECIALISTAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:28/05/2024
PUBLICADO: 05/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024
EDITAL - POÇO ARTESIANO
TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), DESMONTAGEM E REMONTAGEM DO POÇO COM CAMINHÃO MUNCK E SUBSTITUIÇÃO DE TUBO AVARIADO OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE ESTEJA COM DEFEITO SEM INCLUIR MOTOR\BOMBA\CABO DE ENERGIA.

TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA
PUBLICADO: 24/05/2024
CERTAME: 03/06/2024
AS 13:00 H (treze horas)
PUBLICADO:10/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
EDITAL ROÇADEIRA

Unir_61-Copiar

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL, PARA MANUTENÇÃO LOCAIS PÚBLICOS NOS QUAIS DEMANDAM LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO PORTE.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 24/05/2024
CERTAME: 03/06/2024
AS 10:00 H ( dez horas)
04/06/2024
PUBLICADO: 05/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024
edital

Unir_59-Copiar

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE BOMBAS E ROTORES PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CACHOEIRINHA. CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 24/05/2024
CERTAME: 03/06/2024
AS 09:00 H (nove horas)
PUBLICADO 03/06/2024
PUBLICADO 05/06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICOLOGIA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRATINHA/MG. OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, SANANDO A FALTA DE TAIS PROFISSIONAIS NO SETOR DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:21/05/2024
PUBLICADO:06/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024
Termo de referencia Professor Futsal (1).docx

Unir_60-CopiarRatificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTOR DE FUTSAL, PARA MINISTRAR AULAS PARA CRIANÇAS DE 05 A 12 DE ANOS DE IDADE.

ATA SESSÃO
TERMO DE RETIFCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO: 21/05/2024
CERTAME: 27/05/2024
13:00h (treze horas)
PUBLICAÇÃO 04/06/2024
PUBLICADO:05/06/2024
PUBLICADO:21/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024
EDITAL.docx
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA FRIA E DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 21/05/2024
CERTAME: 27/05/2024
15:00h (quinze horas)
PUBLICADO:19/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
Edital de Dispensa de Material esportivo.docxAta Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, O MATERIAL TAMBÉM SERÁ USADO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA E DO CEMEI NEUZA OLÍMPIA DOS REIS.

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 21/05/2024
CERTAME: 27/05/2024
14:00h (quatorze horas)
PUBLICADO:05/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
Edital de Dispensa de Licitação.docx
ATA SESSÃO

Ratificação do processo
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG

ATA SESSÃO
RATIFICAÇÃO
PUBLICADO: 21/05/2024
CERTAME: 27/05/2024
10:00h (dez horas)
PUBLICADO:28/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 57/2024
Edital de Dispensa de Licitação

errata
Ratificação do processo
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14399/2022 E PORTARIA MINC N° 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PRATINHA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
ERRATA

RATIFICAÇÃO
ATA SESSÃO
PUBLICADO: 21/05/2024
CERTAME: 27/05/2024
09:00H (nove horas)
PUBLICADO:23/052024
PUBLICADO: 28/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Edital de Dispensa de Licitação

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO – MASSA ASFÁLTICA – PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE SE FIZER NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:09/05/2024
CERTAME:15/05/2024 ás 10:00H
PUBLICADO:2005/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 51/2024
Edital de Dispensa de Licitaçã

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SENDO BLOCOS DE ATESTADOS MÉDICOS, RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, GUIA DE TRANSFERÊNCIA E CARTAZES E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTO CULTURAL INVENTARIADO
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO: 07/05/2024
CERTME14/05/2024 ás 10:00H
PUBLICADO:20/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 50/2024
Edital de Dispensa de Licitação
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO: 07/05/2024
CERTME14/05/2024 ás 09:00H
PUBLICADO:20/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 48/2024
Edital de Dispensa Vinicius
ata

Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E INSUMOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE VINICIUS ANTÔNIO DA SILVA, EM CUMPRIMENTO AO DEFERIMENTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZ DE DIREITO, CONFORME PROCESSO N°0012499-79.2014.8.13.0295/14.001249-9.

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 13:30H
PUBLICADO:04/06/2024
PUBLICADO:06/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 47/2024
Edital Livro

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES DO LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO (IMPRESSÃO COLORIDA)

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 09:30H
PUBLICADO:20/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 46/2024
Edital de Dispensa Instrutor de Capoeira
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORES DE CAPOEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ATA DA SESSÃO

RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 08:30H

PUBLICADO:28/05/2024
PUBLICADO 06/06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO 05

EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de cartório de Registro Civil, Paz e Notas para execução de serviços notariais ou extrajudiciais, a saber: reconhecimento de firma, autenticação de documento, certidões de livros de registro civil, certidão em inteiro teor de registro civil, anotações à margem do termo de registro civil, certidão de inteiro teor de notas, confecção e guarda do cartão de assinaturas, arquivamento de folha, procuração pública relativa a conteúdo financeiro e procuração pública genérica.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO:02:05/2024
PUBLICADO:21/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
Edital de Dispensa de Licitação
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA DESLOCAMENTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120 K, PARA MANUTENÇÃO EM OFICINA ESPECIALIZADA, EM ARAXÁ, SENDO A MESMA DENOMINADA ARAXA CONSULTORIA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO DE LICITATÓRIO 60/2023.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME:03/05/2024
17:00 H

PUBLICADO:14/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
Edital Cameras
ata combinada

Ratificação do processo 044-2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, SENDO: FARMÁCIA POPULAR, UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PSF E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA APS (SECRETARIA DE SAÚDE).

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

RATIFICAÇÃO
PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME: 03/05/2024
17:00 H
PUBLICADO:28/05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Edital de Dispensa de Licitação
Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, P13 E P45, PARA CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME:03/05/2024 ás 17:00H
PUBLICADO:14/05/2024
PUBLICADO:03/06/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 39/2024
Edital Dispensa TRiton 3

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. JUSTIFICA-SE ESTA DISPENSA COM RESPALDO NO ART. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: IV – PARA CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: A) BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM ADQUIRIDOS DO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS DURANTE PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, QUANDO ESSA CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:18/04/2024
ANALISE DAS PROPOSTAS:24/04/2024
PUBLICADO:14/05/2024
PROCESSO Nº 37/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Edital de Dispensa de Licitação.docx

TERMO DE ANULAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECIMENTO DAS CANTINAS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA.
PUBLICADO:12/04/2024
CERTAME:18/04/2024
PUBLICADO:20/05/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 18/2024
Edital de Dispensa de Licitação Antivirus

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT PARA 01 ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDOS OS PRAZOS PREVISTOS.

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:11/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: AS 13:00 (treze horas)
PUBLICADO:24/04/2024
Processo Administrativo
n° 031/2024
Dispensa de Licitação
n° 017/2024
Edital CarimbosCONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DESTE EDITAL.

O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDO OS PRAZOS PREVISTOS.
PUBLICADO: 11/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:17/04/2024 ÁS 09:00 (nove horas)
Processo Administrativo nº 035/2024
Dispensa de Licitação nº 019/2024
Termo de Ratificação

DISPENSA_01957_02_02046_2024_000000000035_1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA-CISALP A QUE O MUNICIPIO DE PRATINHA A INTEGRAR, COMNFORME LEI MUNICIPAL 1091 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:11/04/2024
PUBLICADO:23/04/2024
PUBLICADO:25/04/2024
Processo Administrativo nº 033/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO.doc
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, DE ACORDO COM A LEI N 14.133/21, NO FORMATO PRESENCIAL PARA AS SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA PREFE DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:09/04/2024
PUBLICADO?16/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024
Edital lava e seca corrigido

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
AQUISIÇÃO DE LAVADORA TIPO “LAVA E SECA” PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:08/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024
AS 14:00 H
PUBLICADO:24/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 30/2024
Edital Dispensa TRitonCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. PUBLICADO:08/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024
AS 09:00
Processo Administrativo
Nº026 /2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Edital de Dispensa de Licitação

Ata Sessão Pública Abertura

Julgamento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, EM ATENDIMENTO AS NORMAS EM VIGENTES
ATA DA SESSÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:05/04/2024
PUBLICADO:24/04/2024
PUBLICADO:25/04/2024
Processo nº 22/2024
Dispensa de Licitação nº 12/2024
Edital de Dispensa de Licitação
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS

Contratação de empresa especializada em avaliação clínica, para emissão de
atestados de saúde ocupacional (aso), com validade de até 30 (trinta) dias a contar
da data da sua realização. Os serviços deverão ser realizados no município de
Pratinha-MG.

Ata da sessão publica
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:26/03/2024
PUBLICADO:12/04/2024
PUBLICADO:02/05/2024

Processo nº 23/2024
Dispensa de Licitação nº 13/2024
Edital Seguro



Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
contratação de pessoa
jurídica para assegurar cobertura contra colisão; incêndio; roubo; furto; danos
materiais e corporais a terceiros; danos morais; seguro de acidentes pessoais de
passageiros quando ocorrer morte e invalidez; cobertura de despesas médico￾hospitalares; assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículo e passageiros; proteção
aos vidros, parabrisas, faróis, lanternas, retrovisores e casco: 100% (cem porcento)
tabela fipe, para o veículo do gabinete do prefeito: mmc/ Triton spo outdoor m, com
placa SIZ-9D04, ano/modelo: 2023/2024, crv: 233872281534, renavam:
01365635209, chassi: 93XDJKL1TRCP72456, a diesel.

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:26/03/2024
PUBLICADO:12/04/2024
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
Edital Suplemento HadassaAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA A PACIENTE HADASSA SILVA RIBEIRO QUE NECESSITA DE SUPLEMENTO PARA MANTER A SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA AO SEU DESENVOLVIMENTO. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL E RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.PUBLICADO:19/03/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
Edital Medicamento Rosangela para conferencia



Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PACIENTE ROSÂNGELA APARECIDA VALERIANO, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº001695-73.2017.8.13.0295.
ATA DA SESSÃO PUBLICA

PUBLICADO:19/03/2024
PUBLICADO:25/03/2024
EXTRATO DE ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR EXTRATO ANA LUIZACONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PRATINHA/MG.

PUBLICADO:12/03/2024
EXTRATO DE ADITIVODE DISPENSA DE LICITAÇAÕ POR VALOREXTRATO SIMONE RAMOS.docCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E AO FUDO MUICIPAL DE CULTURA, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO MUNICIPIO PERANTE O PROGRA DO ICMS CULTURAL; ELABORAÇÃO DO INVENTARIO DO ACERVO CULTURAL; LAUDO TECNICO DO BEM TOMBADO.PUBLICADO:12/03/2024
Processo Administrativo nº 015/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO CURSO.doc
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMATO PRESENCIAL PARA A EQUIPE DE LICITAÇÕES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:12/03/2024
PUBLICADO:02/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Processo Administrativo nº 14/2024



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TESTE RÁPIDO

Edital teste rapido para publicar

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Termo de Ratificação
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DOS ANTICORPOS DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ATA DA SESSÃO PUBLICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO:08/03/2024
PUBLICADO:11/03/2024
PUBLICADO: 18/03/2024
PUBLICAÇÃO:25/03/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
Processo Administrativo nº 11/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Edital Dispensa L200
AVISO DE DESPENSA
EDITAL
29/02/2024
PUBLICADO:01/03/2024
DISPENSA D ELICITAÇÃO POR VALOR EXTRATO planejarEXTRATO DE AITIVO DE CONTRATO28/02/2024
Processo Administrativo nº 009 /2024
DISPENSA de Licitação nº 007 /2024
Termo de Ratificação

EXTRATO DOE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO D ECONTRATO
PUBLICADO:16/02/2024
PUBLICADO:14/03/2024
Processo Administrativo nº 08/2024
Dispensa de Licitação nº 006/2024
Termo de Ratificação

EXTRATO AMM
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
16/02/2024
28/02/2024
PROCESSO Nº 006/224
DISPENSA Nº 005
EXTRATO tokemTOKEM DIGITAL
ANULADO
28/02/2024
ELETRÔNICA Nº
004/2024
PROCESSO Nº 05/2024
edital das cameras

JUTIFICATIVA PELA ANULAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS INCLUSO NA PROPOSTA DO FORNECEDOR
TERMO DE ANULAÇÃO
09/02/2024
28/02/2024
Processo nº 00 07/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 00 2/2024
Termo de Ratificação

EXTRATO curso
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:08/02/2024
28/02/2024
PROCESSO: 04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2024.
Termo de Ratificação DIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE ESGOTO DOMESTICO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:01/02/2024
PUBLICADO: 20/02/2024
PROCESSO Nº03/2024
DISPENSA Nº02/2024
ratificação

EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS

extrato rescisao.docx
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / NUTRICIONISTA, ORTOPIDISTA, FARMACEUTICO(A)
extrato de Contratos
extrato de rescisão
PUBLICADO:01/02/2024
PUBLICADO/19/022024
Publicado:16/04/2024
PROCESSO Nº 02/2024 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº01/2024EXTRATO D ERATIFICAÇÃO

EXTRATO casa uberaba
ALUGUEL DA CASA DE APOIO EM UBERABA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:15/01/2024
28/02/2024