Marco Regulatório 2022

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2021APAE - Fortalecimento17/01/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.PARECER - REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021UNIARAXÁ06/01/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.PARECER - REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021UNIUBE06/01/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco RegulatórioAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Vila Vicentina de Campos Altos
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2021Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2021APAE - Emenda17/01/2022
PROCESSO: 03/2022 - Contrato de Rateio 022/22Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciadosContrato de Rateio 2022CISTRISUL
RUE – Rede de Urgência e Emergência
05/01/2022
PROCESSO: 04/2022 - Termo de Contribuição
06/2022
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2022AMPLA07/01/2022
PROCESSO: 05/2022 - Contrato de Programa
S/N
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.CONTRATO DE PROGRAMA - PRATINHA 2022CIMPLA-Iluminação07/01/2022
PROCESSO: 06/2022 - Contrato de Programa
S/N
Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)CONTRATO DE PROGRAMA 2022 - CESSÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (1)CIMPLA-Máquinas07/01/2022