Marco Regulatório

1ª Termo Aditivo

PROCESSOARQUIVOOBJETODATA RESULTADO
S/N - Parceria APAE1 - Termo de Fomento nº 01-2017Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.02/10/2017
S/N - Parceria APAE2 - Plano de Trabalho - InicialTransferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.02/10/2017
S/N - Parceria APAE3 - Prestação de Contas Final - Período 10-2017 a 09-2018

Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 29/10/2017
S/N - Parceria APAE4 - 1ª Termo Aditivo - 02-10-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/10/2018
S/N - Parceria APAE4a- Extrato do 1º Termo Aditivo 2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/10/2018
S/N - Parceria APAE5 - Prestação de Contas - Outubro-2018 - 10-10-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 10/10/2018
S/N - Parceria APAE6 - Prestação de Contas - Novembro-2018 - 13-11-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 13/11/2018
S/N - Parceria APAE7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 17/12/2018
S/N - Parceria APAE7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 17/12/2018
S/N - Parceria APAE8 - Prestação de Contas - Janeiro-2019 -14-02-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/02/2019
S/N - Parceria APAE9 - 2º Termo Aditivo 01-03-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 01/03/2019
S/N - Parceria APAE10 - Extrato do 2 Termo Aditivo 2019 - Do valorTransferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 01/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Fevereiro 201911 - Prestação de Contas - Fevereiro-2019 - 14-03-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Março 201912 - Prestação de Contas - Março 2019_compressedTransferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Abril 201912 - Prestação de Contas - Abril 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 24/04/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Maio 201912 - Prestação de Contas - Maio 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 28/05/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Junho 201912 - Prestação de Contas - Junho 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 19/06/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Julho 201912 - Prestação de Contas - Julho 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 16/07/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Agosto
2019
12 - Prestação de Contas - Agosto 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/08/19
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Setembro
2019
12 - Prestação de Contas - Setembro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 18/09/19
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Outubro
2019
12 - Prestação de Contas - Outubro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 21/10/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Novembro
2019
12 - Prestação de Contas - Novembro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 22/11/2019
S/N - Parceria APAE - 3º Termo Aditivo - Do Valor9 - 3º Termo Aditivo 02-12-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/12/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Dezembro
2019
12 - Prestação de Contas - Dezembro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 20/12/2019
S/N - Parceria APAE - 4º Termo Aditivo 4 - 4ª Termo Aditivo - 31-12-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/01/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Janeiro 202012 - Prestação de Contas - Janeiro-2020 - 28-01-20Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 28/01/2020
S/N - Parceria APAE - 5º Termo Aditivo - Na íntegra 4 - 5ª Termo Aditivo - 03-02-2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 06/02/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Janeiro 202012 - Prestação de Contas - Janeiro-2020 - 20-02-20Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 20/02/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas Final - Outubro/2018 a Dezembro/2019.3 - Prestação de Contas Final - Período 10-2018 a 12-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/03/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Fevereiro 202012 - Prestação de Contas - Fevereiro 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 16/03/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Março 202012 - Prestação de Contas - Março 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/04/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Maio 202012 - Prestação de Contas - Maio 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 17/06/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Junho 202012 - Prestação de Contas - Junho 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 09/07/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Julho 202012 - Prestação de Contas - Julho 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 27/08/2020
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Agosto 202012 - Prestação de Contas - Agosto 2020Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 16/09/2020
Processo 01/2020 - Inexigibilidade 01/2020 - Termo de Fomento 01/2020-APAEExtrato de Termo de Fomento - 2020 - Para Publicação.Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada no município de Pratinha-MG, por emenda parlamentar sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.04/02/2020
S/N - Parceria UNIUBE1 - Termo de Fomento 01-2018 - 20-12-2018 - Plano de Trabalho anexoRepasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE2 - Primeiro Termo Aditivo - 20-12-2018 - Plano de Trabalho AnexoRepasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE3 - Extrato de Aditivo 2018Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE4 - Relação de Alunos dezembro-2018Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro 20195 - Relação de Alunos - Fevereiro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Junho20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Junho-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.28/05/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Julho 20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Julho-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.03/07/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Agosto 20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Agosto-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.05/08/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Setembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Setembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.04/09/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Outubro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Outubro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.01/10/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Novembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/10/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Dezembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.29/11/2019
S/N - Parceria UNIUBE - 2º Termo Aditivo2 - 2º Termo Aditivo - 23-12-2019 - Plano de Trabalho AnexoRepasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.02/01/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro 20204 - Relação de Alunos Fevereiro a Março-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.28/02/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Março
2020
5 - Relação de Alunos - Fevereiro a Março-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.23/03/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Abril
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Abril-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.08/04/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Maio
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Maio-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.07/05/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Junho
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Junho-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.05/06/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Julho
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Julho-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.23/07/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Agosto
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Agosto-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.11/08/2020
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Setembro
2020
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Setembro-2020Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.09/09/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ1- Termo de Fomento 02-2017 e Pano de TrabalhoArticulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ2- Plano de Trabalho - Período 02-10-18 a 31-12-18Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ3- 1º Termo Aditivo 02-10-2018Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ4- Extrato do 1º Aditivo - 03-10-2018Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ5- Plano de Trabalho - Período 01-01-19 a 31-12-19Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Fevereiro a Março 20196- Relação de alunos UNIARAXÁ - Março 2019Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Abril 20197- Relação de alunos UNIARAXÁ - Abril 2019Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Maio 20198- Relação de alunos para pagamento - Maio 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.20/05/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Junho 20199- Relação de alunos para pagamento - Junho 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.19/06/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Julho 201910- Relação de alunos para pagamento - Julho 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.17/07/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Agosto
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.20/08/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Setembro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.23/09/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Outubro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.15/10/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Novembro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.05/11/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Dezembro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.17/12/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - 2º Termo Aditivo3- 2º Termo Aditivo 20-12-2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.02/01/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Fevereiro/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2020Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.02/03/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Março/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Março 2020Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.22/04/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Abril/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.22/04/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Maio/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.15/05/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Junho/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Junho 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.22/07/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Julho/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.24/07/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - agosto/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.18/08/2020
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Setembro/2020 10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2020Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.16/09/2020
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos1 - Edital de Credenciamento.Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos2 - Plano de Trabalho - OriginalTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos3 - JustificativaTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos4 - RatificaçãoTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos5 - Termo de Colaboração nº 01-2019.Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos6 - Extrato do Termo de ColaboraçãoTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos - 1º Termo Aditivo5 - 1º Termo Aditivo - Para 2020Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.02/01/2020
14/2019 - Convênio Sindicato Rural de PratinhaTermo de Convênio Festa do Peão 2019Mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o Sindicato Rural, com a finalidade de contribuição financeira e entidade para auxiliar no custeio da XXXIª Festa do Peão de Boiadeiro de Pratinha, evento anual, conforme Projeto Básico integrante da Lei autorizada.07/08/19
S/N - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA - CIMPLA/MÁQUINAS
Extrato de Aditivo de Contrato de Programa CIMPLA 2020 - Máquinas - Para PublicaçãoProrrogação até 31/12/2020 da Vigência do Contrato de Programa firmado para estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros).08/01/2020
S/N - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA - CIMPLA/MÁQUINAS

Termo Aditivo - 2º para 2020Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros).16/04/2020
S/N - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO COM O CIMPLA/Iluminação Pública
Extrato de Aditivo 2019 - CIMPLA para publicaçãoProrrogação até 31/12/2020 da Vigência do Contrato de Programa firmado com o CIMPLA – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá que tem por objeto a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados, conforme especificações e condições descritas nos anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.08/01/2020
S/N - CONVÊNIO
Nº 06/2020 - AMPLA
Extrato de Convênio AMPLA 2020 - Para PublicaçãoValidar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. 08/01/2020
S/N - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06/2020 AMPLA/MÁQUINASTermo Aditivo - 1º 2020Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. 16/04/2020
S/N - TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2020 - AMPLA - Máquinas
Extrato de Convênio AMPLA 2020 - Máquinas - Para PublicaçãoEstabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)09/01/2020
04/2020 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2020 - SICOOB Saromcredi
Convênio nº 04-2020Concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, beneficiários do Crédito.19/02/2020
03/2020 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICOJustificativa Inexigibilidade APAE - 2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.24/01/2020
03/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 – Termo de Fomento 01/2020 - APAE
Termo de Fomento - 01-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.06/02/2020
03/2020 - Prestação de Contas fevereiro/2020 - Inexigib. APAE
Prestação de Contas - Fevereiro-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.18/03/2020
03/2020 - Prestação de Contas março/2020 - Inexigib. APAE
Prestação de Contas - Março-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.28/04/2020
03/2020 - Prestação de Contas abril/2020 - Inexigib. APAEPrestação de Contas - Abril-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.18/05/2020
03/2020 - Prestação de Contas maio/2020 - Inexigib. APAEPrestação de Contas - Maio-2020

Prestação de Contas - Maio-2020
Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.17/06/2020
03/2020 - Prestação de Contas junho/2020 - Inexigib. APAEPrestação de Contas - Junho-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.21/07/2020
03/2020 - Prestação de Contas junho/2020 - Inexigib. APAEPrestação de Contas - Julho-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.21/09/2020
03/2020 - Prestação de Contas Agosto/2020 - Inexigib. APAEPrestação de Contas - Agosto-2020Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia.21/09/2020
S/N - Recebimento de recursos do Estado conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753/2020Notificação de Recebimento de Recurso - Para PublicaçãoRecebimento de recursos do Estado de Minas Gerais conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753, de 05 DE MAIO DE 2020 referentes a emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial.23/06/2020
06/2020 - Convênio S/N 2020 - Município de Campos Altos - Acolhimento e Internação de MenorConvênio.Articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, com cooperação mútua visando o acolhimento e internação de crianças e adolescentes menores, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, caracterizada por excepcional interesse público, urgência, emergência, para fins comuns ou de interesse do respectivo ente estatal, em período necessário para se atingir seus objetivos.28/07/2020
07/2020 - CAIXA - Recebimento da Arrecadação.Contrato de arrecadação de contasPrestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação do município de Pratinha-MG.30/07/2020
08/2020 - Convênio S/N 2020 - Município de Ibiá - Termo de ConvênioExecução de serviços públicos nas áreas limítrofes, pelos Municípios Convenentes, com transferência de encargos e serviços entre si, através da utilização de veículos, máquinas, equipamentos e pessoal em programas de trabalho realizados em território lindeiro.04/08/2020
09/2020 - Convênio nº 61/2020 - Universidade Federal de Viçosa Convênio e Plano de TrabalhoCooperação mútua das partes para realização dos testes de detecção do novo coronavírus pela metodologia RT-PCR, realização de estudos e diagnósticos de contágio, permitindo obter informações para o enfrentamento, implementação de políticas públicas e tratamento epidemiológico da pandemia.26/08/2020
10/2020 - Convênio S/N - Banco do Brasil S/AConvênio - AssinadoConcessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente.22/09/2020