Marco Regulatório

1ª Termo Aditivo

PROCESSOARQUIVOOBJETODATA RESULTADO
S/N - Parceria APAE1 - Termo de Fomento nº 01-2017Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.02/10/2017
S/N - Parceria APAE2 - Plano de Trabalho - InicialTransferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.02/10/2017
S/N - Parceria APAE3 - Prestação de Contas Final - Período 10-2017 a 09-2018

Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 29/10/2017
S/N - Parceria APAE4 - 1ª Termo Aditivo - 02-10-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/10/2018
S/N - Parceria APAE4a- Extrato do 1º Termo Aditivo 2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/10/2018
S/N - Parceria APAE5 - Prestação de Contas - Outubro-2018 - 10-10-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 10/10/2018
S/N - Parceria APAE6 - Prestação de Contas - Novembro-2018 - 13-11-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 13/11/2018
S/N - Parceria APAE7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 17/12/2018
S/N - Parceria APAE7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 17/12/2018
S/N - Parceria APAE8 - Prestação de Contas - Janeiro-2019 -14-02-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/02/2019
S/N - Parceria APAE9 - 2º Termo Aditivo 01-03-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 01/03/2019
S/N - Parceria APAE10 - Extrato do 2 Termo Aditivo 2019 - Do valorTransferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 01/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Fevereiro 201911 - Prestação de Contas - Fevereiro-2019 - 14-03-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Março 201912 - Prestação de Contas - Março 2019_compressedTransferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/03/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Abril 201912 - Prestação de Contas - Abril 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 24/04/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Maio 201912 - Prestação de Contas - Maio 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 28/05/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Junho 201912 - Prestação de Contas - Junho 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 19/06/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Julho 201912 - Prestação de Contas - Julho 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 16/07/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Agosto
2019
12 - Prestação de Contas - Agosto 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 14/08/19
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Setembro
2019
12 - Prestação de Contas - Setembro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 18/09/19
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Outubro
2019
12 - Prestação de Contas - Outubro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 21/10/2019
S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Novembro
2019
12 - Prestação de Contas - Novembro 2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 22/11/2019
S/N - Parceria APAE - 3º Termo Aditivo - Do Valor9 - 3º Termo Aditivo 02-12-2019Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... 02/12/2019
S/N - Parceria UNIUBE1 - Termo de Fomento 01-2018 - 20-12-2018 - Plano de Trabalho anexoRepasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE2 - Primeiro Termo Aditivo - 20-12-2018 - Plano de Trabalho AnexoRepasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE3 - Extrato de Aditivo 2018Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE4 - Relação de Alunos dezembro-2018Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro 20195 - Relação de Alunos - Fevereiro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/04/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Junho20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Junho-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.28/05/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Julho 20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Julho-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.03/07/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Agosto 20194 - Relação de Alunos Fevereiro a Agosto-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.05/08/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Setembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Setembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.04/09/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Outubro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Outubro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.01/10/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Novembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.25/10/2019
S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro
2019
4 - Relação de Alunos Fevereiro a Dezembro-2019Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades.29/11/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ1- Termo de Fomento 02-2017 e Pano de TrabalhoArticulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ2- Plano de Trabalho - Período 02-10-18 a 31-12-18Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ3- 1º Termo Aditivo 02-10-2018Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ4- Extrato do 1º Aditivo - 03-10-2018Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ5- Plano de Trabalho - Período 01-01-19 a 31-12-19Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Fevereiro a Março 20196- Relação de alunos UNIARAXÁ - Março 2019Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Abril 20197- Relação de alunos UNIARAXÁ - Abril 2019Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.26/04/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Maio 20198- Relação de alunos para pagamento - Maio 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.20/05/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Junho 20199- Relação de alunos para pagamento - Junho 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.19/06/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Julho 201910- Relação de alunos para pagamento - Julho 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.17/07/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Agosto
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2019desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.20/08/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Setembro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.23/09/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Outubro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.15/10/2019
S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Novembro
2019
10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2019Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior.05/11/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos1 - Edital de Credenciamento.Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos2 - Plano de Trabalho - OriginalTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos3 - JustificativaTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos4 - RatificaçãoTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos5 - Termo de Colaboração nº 01-2019.Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos6 - Extrato do Termo de ColaboraçãoTransferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.26/04/2019
14/2019 - Convênio Sindicato Rural de PratinhaTermo de Convênio Festa do Peão 2019Mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o Sindicato Rural, com a finalidade de contribuição financeira e entidade para auxiliar no custeio da XXXIª Festa do Peão de Boiadeiro de Pratinha, evento anual, conforme Projeto Básico integrante da Lei autorizada.07/08/19