Convenios estaduais 2025

Nº do ConvênioObjetoÓrgãoValorAnexo
Convenio nº 07/2025 Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 96.480,00Extrato de Convênio 2025 - Para Publicação
Convenio nº 08/2025Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 57.600,00Extrato de Convênio 2025 - Para Publicação
Convenio nº 57/2025Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo, ambiental e de mananciais, bem como a preservação da fauna, flora e do meio ambiente e, ainda, a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo PLANO DE TRABALHO.Estado de Minas Gerais/PMMG/CPE/BPM MAMB/6ª CIAPM MAMB/1º PEL PM MAMB/3º GPM PM MAMBR$ 77.400,00Extrato de Convênio 2025 - Para Publicação 03-06-25
Convenio nº 1261001158/2025Aquisisição de 4 Vans 15 lug. p/ Transporte Escolar.SEE – Secretaria Estadual de EducaçãoR$ 1.296.192,04Termo de Convenio - Assinado Prefeito em 11-09-25
Convenio nº 07/2026Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 96.480,00Extrato de Convênio 2026 - Para Publicação
Convenio nº 08/2026Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 65.000,00Extrato de Convênio 2026 - Para Publicacao
Termo S/N 2026Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, da funcionária JUCIELLE ADRIANA BORGES, para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha, no prazo de vigência deste instrumento.EMATER-MG18.774,25Extrato de Termo - Jucielle 09-02-26 - Para Publicacao

Extrato de Termo - Jucielle 09-02-26 - Para Publicacao
Convenio nº 1261000792/2022 - 2º Termo AditivoConstrução de quadra poliesportiva na Escola Municipal Neuza Olímpia dos Reis.SEE – Secretaria Estadual de Educação924.905,63TERMO_ADITIVO(1784434) - Assinado em 06-03-26
Termo de Adesão SEF/SRF-Uberaba-AF-ARAXÁ nº 31/2026Mútua cooperação para instalação e funcionamento do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT. Secretaria de Estado de Fazenda/SRF-Uberaba-AF-ARAXÁ0,00Termo de Adesão - Renovação 2026 - Assinado - P. Publicação
Convenio nº 1261000390/2026conjugação de esforços, com atuação
harmônica e sem intuito lucrativo, para a execução de obras de ampliação de 6 salas e 2
sanitários, na E. M. Cel. Neca de Paula, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada a Praça
da Matriz, nº 240, Centro de Pratinha-MG, destinada(o) ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Programa
Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado
pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na
condição de seu anexo.		SEE – Secretaria Estadual de Educação802.108,16Convênio
Convênio nº 140/2026estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de IBIÁ/MG, mediante cessão de servidoras municipais efetivas.TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais0,00Convenio 2026 - Assinado - P. Publicação
Convenio nº 1261000390/2026Conjugação de esforços, com atuação
harmônica e sem intuito lucrativo, para a execução de obras de Ampliação, construção de mais
quatro(04) salas de aula e dois sanitários, sendo um masculino e outro feminino, do CEMEI -
Centro Municipal de Educação Infantil Neuza Olímpia dos Reis, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), destinada(o) ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos - “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme
Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste
instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.		SEE – Secretaria Estadual de Educação505.061,56Convênio - Assinado p. Prefeito em 12-05-26 - P. Publicação