CONSELHOS MUNICIPAIS
- Conselho do FUNDEB
- Conselho Municipal de Educação – CME
- Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
- Conselho Municipal de Cultura – CMC
DOCUMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- PAAR – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
- Política do Programa Tempo Integral 2024
- Lei Municipal nº 938/2015 Dispõe sobre a aprovação do PDME (Jun/2015 a Jun/2025)
- PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PDME – PRATINHA MG (2015 – 2024)
- RELATÓRIO DE RESULTADOS DAS PROPOSTAS – PDME (Avaliado em Dezembro 2021)
- Política do Programa Tempo Integral 2025
- Decreto Municipal nº 1.334/2025 – Homologa o Currículo Referência de MG e institui a Computação como complemento a BNCC
- Lei Municipal nº 2.020/2025 – Prorroga vigência do PDME até 31/12/2025
- Decreto Municipal nº 1.346/2025 de 02 de Outubro de 2025 Que Institui a Política Municipal de Alfabetização
- Lei Municipal nº 2.040/2026 de 19 de Junho de 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral
- Política do Projeto Tempo Integral da Rede Municipal – Ano 2026
- Plano de Expansão de Matrículas – Etapa Creche (2026 – 2029)