Dispensas

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVODATA DA PUBLICAÇÃOCONTRATO Nº/ EMPENHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 51/2024
Edital de Dispensa de LicitaçãCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SENDO BLOCOS DE ATESTADOS MÉDICOS, RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, GUIA DE TRANSFERÊNCIA E CARTAZES E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTO CULTURAL INVENTARIADOPUBLICADO: 07/05/2024
CERTME14/05/2024 ás 10:00H
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 50/2024
Edital de Dispensa de LicitaçãoAQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS.PUBLICADO: 07/05/2024
CERTME14/05/2024 ás 09:00H

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 48/2024
Edital de Dispensa ViniciusAQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E INSUMOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE VINICIUS ANTÔNIO DA SILVA, EM CUMPRIMENTO AO DEFERIMENTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZ DE DIREITO, CONFORME PROCESSO N°0012499-79.2014.8.13.0295/14.001249-9.PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 13:30H

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 47/2024
Edital LivroCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES DO LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO (IMPRESSÃO COLORIDA)PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 09:30H
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 46/2024
Edital de Dispensa Instrutor de CapoeiraCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORES DE CAPOEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PUBLICADO:06/05/2024
CERTAME: 10/05/2024 ás 08:30H

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO 05Contratação de cartório de Registro Civil, Paz e Notas para execução de serviços notariais ou extrajudiciais, a saber: reconhecimento de firma, autenticação de documento, certidões de livros de registro civil, certidão em inteiro teor de registro civil, anotações à margem do termo de registro civil, certidão de inteiro teor de notas, confecção e guarda do cartão de assinaturas, arquivamento de folha, procuração pública relativa a conteúdo financeiro e procuração pública genérica.PUBLICAÇÃO:02:05/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
Edital de Dispensa de LicitaçãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA DESLOCAMENTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120 K, PARA MANUTENÇÃO EM OFICINA ESPECIALIZADA, EM ARAXÁ, SENDO A MESMA DENOMINADA ARAXA CONSULTORIA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO DE LICITATÓRIO 60/2023.PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME:03/05/2024
17:00 H
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
Edital CamerasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, SENDO: FARMÁCIA POPULAR, UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PSF E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA APS (SECRETARIA DE SAÚDE).PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME: 03/05/2024
17:00 H
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
Edital de Dispensa de LicitaçãoAQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, P13 E P45, PARA CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PUBLICADO:29/04/2024
CERTAME:03/05/2024 ás 17:00H

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 39/2024
Edital Dispensa TRiton 3CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. JUSTIFICA-SE ESTA DISPENSA COM RESPALDO NO ART. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: IV – PARA CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: A) BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM ADQUIRIDOS DO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS DURANTE PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, QUANDO ESSA CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA.PUBLICADO:18/04/2024
ANALISE DAS PROPOSTAS:24/04/2024
PROCESSO Nº 37/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Edital de Dispensa de Licitação.docxAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECIMENTO DAS CANTINAS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA.PUBLICADO:12/04/2024
CERTAME:18042024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 18/2024
Edital de Dispensa de Licitação Antivirus

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT PARA 01 ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDOS OS PRAZOS PREVISTOS.

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:11/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: AS 13:00 (treze horas)
PUBLICADO:24/04/2024
Processo Administrativo
n° 031/2024
Dispensa de Licitação
n° 017/2024
Edital CarimbosCONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DESTE EDITAL.

O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDO OS PRAZOS PREVISTOS.
PUBLICADO: 11/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:17/04/2024 ÁS 09:00 (nove horas)
Processo Administrativo nº 035/2024
Dispensa de Licitação nº 019/2024
Termo de Ratificação

DISPENSA_01957_02_02046_2024_000000000035_1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA-CISALP A QUE O MUNICIPIO DE PRATINHA A INTEGRAR, COMNFORME LEI MUNICIPAL 1091 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:11/04/2024
PUBLICADO:23/04/2024
PUBLICADO:25/04/2024
Processo Administrativo nº 033/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO DE CONTRATO.doc
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, DE ACORDO COM A LEI N 14.133/21, NO FORMATO PRESENCIAL PARA AS SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA PREFE DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:09/04/2024
PUBLICADO?16/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024
Edital lava e seca corrigido

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
AQUISIÇÃO DE LAVADORA TIPO “LAVA E SECA” PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS.
ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:08/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024
AS 14:00 H
PUBLICADO:24/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 30/2024
Edital Dispensa TRitonCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. PUBLICADO:08/04/2024
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024
AS 09:00
Processo Administrativo
Nº026 /2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Edital de Dispensa de Licitação

Ata Sessão Pública Abertura

Julgamento
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, EM ATENDIMENTO AS NORMAS EM VIGENTES
ATA DA SESSÃO

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:05/04/2024
PUBLICADO:24/04/2024
PUBLICADO:25/04/2024
Processo nº 22/2024
Dispensa de Licitação nº 12/2024
Edital de Dispensa de Licitação
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS

Contratação de empresa especializada em avaliação clínica, para emissão de
atestados de saúde ocupacional (aso), com validade de até 30 (trinta) dias a contar
da data da sua realização. Os serviços deverão ser realizados no município de
Pratinha-MG.

Ata da sessão publica
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:26/03/2024
PUBLICADO:12/04/2024
PUBLICADO:02/05/2024

Processo nº 23/2024
Dispensa de Licitação nº 13/2024
Edital Seguro



Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
contratação de pessoa
jurídica para assegurar cobertura contra colisão; incêndio; roubo; furto; danos
materiais e corporais a terceiros; danos morais; seguro de acidentes pessoais de
passageiros quando ocorrer morte e invalidez; cobertura de despesas médico￾hospitalares; assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículo e passageiros; proteção
aos vidros, parabrisas, faróis, lanternas, retrovisores e casco: 100% (cem porcento)
tabela fipe, para o veículo do gabinete do prefeito: mmc/ Triton spo outdoor m, com
placa SIZ-9D04, ano/modelo: 2023/2024, crv: 233872281534, renavam:
01365635209, chassi: 93XDJKL1TRCP72456, a diesel.

ATA DA SESSÃO
PUBLICADO:26/03/2024
PUBLICADO:12/04/2024
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
Edital Suplemento HadassaAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA A PACIENTE HADASSA SILVA RIBEIRO QUE NECESSITA DE SUPLEMENTO PARA MANTER A SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA AO SEU DESENVOLVIMENTO. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL E RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.PUBLICADO:19/03/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
Edital Medicamento Rosangela para conferencia



Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PACIENTE ROSÂNGELA APARECIDA VALERIANO, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº001695-73.2017.8.13.0295.
ATA DA SESSÃO PUBLICA

PUBLICADO:19/03/2024
PUBLICADO:25/03/2024
EXTRATO DE ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR EXTRATO ANA LUIZACONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PRATINHA/MG.

PUBLICADO:12/03/2024
EXTRATO DE ADITIVODE DISPENSA DE LICITAÇAÕ POR VALOREXTRATO SIMONE RAMOS.docCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E AO FUDO MUICIPAL DE CULTURA, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO MUNICIPIO PERANTE O PROGRA DO ICMS CULTURAL; ELABORAÇÃO DO INVENTARIO DO ACERVO CULTURAL; LAUDO TECNICO DO BEM TOMBADO.PUBLICADO:12/03/2024
Processo Administrativo nº 015/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 00 3/2024
Termo de Ratificação
EXTRATO CURSO.doc
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMATO PRESENCIAL PARA A EQUIPE DE LICITAÇÕES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:12/03/2024
PUBLICADO:02/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Processo Administrativo nº 14/2024



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TESTE RÁPIDO

Edital teste rapido para publicar

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Termo de Ratificação
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DOS ANTICORPOS DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ATA DA SESSÃO PUBLICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO:08/03/2024
PUBLICADO:11/03/2024
PUBLICADO: 18/03/2024
PUBLICAÇÃO/25/03/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
Processo Administrativo nº 11/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Edital Dispensa L200
AVISO DE DESPENSA
EDITAL
29/02/2024
PUBLICADO:01/03/2024
DISPENSA D ELICITAÇÃO POR VALOR EXTRATO planejarEXTRATO DE AITIVO DE CONTRATO28/202/2024
Processo Administrativo nº 009 /2024
DISPENSA de Licitação nº 007 /2024
Termo de Ratificação

EXTRATO DOE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO D ECONTRATO
PUBLICADO:16/02/2024
PUBLICADO:14/03/2024
Processo Administrativo nº 08/2024
Dispensa de Licitação nº 006/2024
Termo de Ratificação

EXTRATO AMM
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
16/02/2024
28/02/2024
PROCESSO Nº 006/224
DISPENSA Nº 005
EXTRATO tokemTOKEM DIGITAL
ANULADO
28/02/2024
ELETRÔNICA Nº
004/2024
PROCESSO Nº 05/2024
edital das cameras

JUTIFICATIVA PELA ANULAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS INCLUSO NA PROPOSTA DO FORNECEDOR
TERMO DE ANULAÇÃO
09/02/2024
28/02/2024
Processo nº 00 07/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 00 2/2024
Termo de Ratificação

EXTRATO curso
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:08/02/2024
28/02/2024
PROCESSO: 04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2024.
Termo de Ratificação DIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE ESGOTO DOMESTICO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:01/02/2024
PUBLICADO: 20/02/2024
PROCESSO Nº03/2024
DISPENSA Nº02/2024
ratificação

EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / NUTRICIONISTA, ORTOPIDISTA, FARMACEUTICO(A)
extrato de Contratos
PUBLICADO:01/02/2024
PUBLICADO/19/022024
PROCESSO Nº 02/2024 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº01/2024EXTRATO D ERATIFICAÇÃO

EXTRATO casa uberaba
ALUGUEL DA CASA DE APOIO EM UBERABA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICADO:15/01/2024
28/02/2024