| Nº DO PROCESSO | ARQUIVO | OBJETO | DATA DA PUBLICAÇÃO | CONTRATO Nº/ EMPENHO |
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| CONTRATO Nº 003/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO DE ADITIVO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIVOS PARA ÁREA PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E ALTERAÇÃO DE WEBSITE QUANDO NECESSÁRIO, E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE NO MÁXIMO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEPOIS DE SOLICITADO. CRIAÇÃO E SUPORTE DE E-MAILS, HOSPEDAGEM E BACKUP DIÁRIO DE INFORMAÇÃO DO WEB SITE. (EXTRATO DE ADITIVO) | PUBLICADO:12/01/2026 | ADITADO O COCNTRATO DE Nº03/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027 |
| CONTRATO Nº 002/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO DE TERMO ADITIVO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA FEAM. | PUBLICADO:14/01/2026 | ADITADO O CONTRATO Nº02/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027 |
| CONTRATO Nº 004/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO DE ADITIVO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NO SISTEMA E-SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO:14/01/2026 | ADITADO O CONTRATO Nº04/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 23/01/2027 |
| CONTRATO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINARIOS, ATENDENDO AS NESCESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AOS PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. EXTRATO DE ADITIVO | PUBLICADO: 09/02/2026 | ADITADO O CONTRATO Nº019/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 03/02/2027 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA DE CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT 7, PLACA TCL-6 A51 DO GABINETE DO PREFEITO. | PUBLICADO:06/02/2026 | |
| DISPENSA DE LICTAÇÃO ADESÃO A ATA DO ESTADO DE MIN AS GERAIS MEDICAMENTOS | Termo de Ratificação Medicamentos | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 258/2025 (I A XXXIV) DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | PUBLICADO:12/02/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | EXTRATO DE ADITIVO.docx | FORNECIMENTO DE INTERNTE | PUBLICADO:24/02/2026 | ADITADO O CONTRATO DE Nº006/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 30/01/2027 |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISTRIBUIDORA | A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA DE CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA SEGUNDA REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO POLO TRACK MA, COM A PLACA TXB-0D24, DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | PUBLICADO 24/02/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MEDICAMENTOS | Termo de Ratificação | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 323/2025 (I A XXXIV) DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | PUBLICADO 26/02/2026 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- EPIS MINAS GERAIS | A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES | PUBLICADO 27/02/2026 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- UBERABAO-100ETIQUETAS | A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ESPECÍFICOS PARA PRATICA DE ESPORTES EM QUADRA DE AREIA. | PUBLICADO 27/02/2026 | |
| PROCESSO 008/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026 | EDITAL DISPENSA homologaçao e adjudicação EXTRAO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS PERSONALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO 02/03/2026 CERTAME DIA 06/03/206 ÁS 08:00 HRS. PUBLICADO 12/03/2026 | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 013/2026 PROCESSO 003/2026 | EDITAL DISPENSA LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ARADO SUBSOLADOR, PÁ TRASEIRA HIDRÁULICA, PLAINA TRASEIRA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA. ATA DE REALIZAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO | PUBLICADO 09/03/2026 CERTAME DIA 13/03/2026 A PARTIR DAS 08:00 HRS. PUBLICADO: 06/04/2026. PUBLICADO: 06/04/2026 PUBLICADO: 06/04/2026 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- CURSO CONTABILIDADE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES (LEGISLAÇÃO E PRÁTICA): IMPACTOS ATUAIS, REGULAMENTAÇÕES E ADEQUAÇÕES, VISANDO CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO. | PUBLICADO EM 10/03/2026. | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026 PROCESSO 014/2026 | EDITAL DISPENSA LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO EMRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM MINIMO 04 PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES INFANTIL E PEÇAS TEATRAIS COM DURAÇÂO DE 30 MIN A 60 MIN A DEPENDER DA NECESSIDADE COM TEMAS VARIADOS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PRATINHA/MG. ATA DE REALIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO 10/03/2026 CERTAME DIA 16/03/2026 A PARTIR DAS 08:00 HRS. PUBLICADO EM 19/03/2026. PUBLICADOS EM 19/03/2026 PUBLICADO EM 20/03/2026. | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/26 PROCESSO 012/2026 | Termo de Ratificação - Copia EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, ATRAVÉS DA SALA "CIMINAS HABITAÇÃO" EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DE PRATINHA/MG. EXTRATO DO CONTRATO | PUBLICADO EM 13/03/2026. PUBLICADO EM 19/03/2026 | |
| ADESÃO A ATA CIMINAS PROCESSO 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO CIMINAS 029/2025. | Extrato da ATA | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS | PUBLICADO EM 19/03/2026. | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO ASSINADO | AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM COPIADORAS RICOH IM 550, DE USO DE VÁRIOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG | PUBLICADO EM 23/03/2026 | |
| DISPENSA DE LCITANÇÃO CONTRATO Nº 05/2023 | EXTRATO DE ADITIVO | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ASSESSORIA NO SISTEMA PACS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO:25/03/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DO CIMINAS-MEDICAMENTOS | Termo de Ratificação | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES, PARA ATENDIMENTO DE SEUS ENTES CONSORCIADOS | PUBLICADO: 01/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃOPOR VALOR ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93 | EXTRATO DE ADITIVO | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023 | PUBLICADO:09/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DISTRIBUIDOR TRIANGULINA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 25.421.280/0006-47), PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DE GARANTIA (10.000KM) DO VEÍCULO VW/POLO TRACK MA, PLACA TYO-6H37 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. | PUBLICADO: 15/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 PROCESSO 026/2026 | Termo de Ratificação RESUMO PUBLICACAO CONTRATO | CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAÍBA- CISALP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 16/04/2026 PUBLICADO: 23/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 PROCESSO 027/2026 | Termo de Ratificação RESUMO PUBLICACAO CONTRATO | CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 012/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE, ESPECIALMENTE EM EXAMES CLINICOS, CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER OS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. | PUBLICADO: 16/04/2026 PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 007/2026 PROCESSO 028/2026 | EDITAL DISPENSA Aviso Retorno de Sessão | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS, DESTINADOS AO ANO LETIVO DE 2026, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRATINHA. AVISO RETORNO DE SESSÃO. | PUBLICADO: 17/04/2026 PUBLICADO: 05/05/2026 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO_Assinado | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (SANDUICHEIRA, FERRO DE PASSAR E LIQUIDIFICADOR) DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. | PUBLICADO: 24/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- CORTINAS | AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA DEPARTAMENTO DE SAÚDE. | PUBLICADO: 30/04/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- 49.258.865 LUCAS AP VALENTINO | AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES. | PUBLICADO: 05/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- MANFIL | AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA UTILIZAÇÃO NA OFICINA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. | PUBLICADO: 05/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- DANRRO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC/INCRA E DO PONTO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL PAV. | PUBLICADO: 05/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- SOAR | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA PARA O LAVADOS DE AUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | PUBLICADO: 05/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISTRIBUIDORA TRIANGULINA | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE GARANTIA (10.000KM) DO VEÍCULO VW/POLO TRACK MA, PLACA TYO-6H38. | PUBLICADO: 11/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA | A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO VEÍCULO PEUGEOUT EXPERT MODF, MODELO 2025/2026 PLACA TYC8C95. | PUBLICADO: 11/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- DANRRO PAPELARIA E MAGAZINE LTDA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO. | PUBLICADO: 12/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO-55.904.022 LUIZ ROGERIO MARTINS BORGES | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR E MOTOR DE GELADEIRA DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA. | PUBLICADO: 21/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO-GARY GABLE JESUS DE CASTRO | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, DJ E DIVULGAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1ª MARATONA DE CICLISMO DE PRATINHA, DIA 28 DE JUNHO DE 2026. | PUBLICADO: 21/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO-TSDA COMUNICAÇÕES | A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA SUPORTE, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE NEMESYS. | PUBLICADO: 21/05/2026 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO- URCA FRANCE AUTOMOVEIS LTDA | A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA URCA FRANCE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 42.009.723/0001-00), PARA A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER INTENSE CVT 1.6, PLACA QXW5F37 | PUBLICADO: 21/05/2026 | |
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