| PROCESSO | ARQUIVO | OBJETO | DATA | RESULTADO |
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| PROCESSO N° 007/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 | EDITAL CHAMADA PUBLICA 2.docx Ata e Mapa de apuração Ratificação 1EXTRATO DE CONTRATOS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRATINHA/MG. ATA DE SESSÃO COM MAPA DE APURAÇÃO RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 02/03/2026 CREDENCIAMENTO DIA 19/03/2026. PUBLICADO: 27/03/2026 PUBLICADO: 30/03/2026 | CONTRATOS: 25,26,27,28,29,30,31 E 32/2026. VIGÊNCIA DE 24/03/2026 À 24/03/2027. |
| PROCESSO N° 15/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 | EDITAL CREDENCIAMENTO P-PUBLI ATA ASSINADA DO CREDENCIAMENTO TEMPO INTEGRAL Ratificação do processo EXTRATO DE CONTRATOS | CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO NO “PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA. ATA DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 12/03/2026 CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 12/03/2026. PUBLICADO: 27/03/2026 PUBLICADO: 31/03/2026 PUBLICADO 31/03/2026 | CONTRATOS: 22,34 E 35. VIGÊNCIA: 31/03/2026 À 31/12/2026. |
| PROCESSO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 | 010 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato do Contrato | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO, ANALISE E AUDITORIA DE TODO O PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DADOS APURAÇÃO E CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL-VAF JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO ANO DE 2026/27, FATOR DETERMINANTE DO ÍNDICES DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIO NA PARCELA DE ICMS, A SER DESTINADA AOS MUNICÍPIO NO ANO DE 2026, BUSCANDO AUMENTAR O UNIVERSO DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS DENTRO DO CADASTRO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, GARANTIR O CORRETO PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES, LEVANTAR E ANALISAR AS SITUAÇÕES DESFAVORÁVEIS PARA AS PRÓXIMAS APURAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E CONTABILISTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS. Extrato do Contrato | PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 PUBLICAÇÃO: 24/03/2026. | CONTRATO: 21. VIGÊNCIA: 20/03/2026 À 20/03/2027. |
| PROCESSO Nª 020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 | Ratificação EXTRATO DE CONTRATO N° 038 | CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A ATRAÇÃO ROGERIO E REGIANE PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA/MG. | PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 | CONTRATO: 38. VIGÊNCIA: 14/04/2026 À 16/07/2026. |
| PROCESSO Nº 023/2026 INEXIGIBILIDADE N° 003/2026 | TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 039 | CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A ATRAÇÃO BANDA PEIXE PILOTO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA/MG. | PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 | CONTRATO: 39. VIGÊNCIA: 15/04/2026 À 15/07/2026. |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 024/2026 | Chamamento público expoagro 002 RESUMO PUBLICACAO JUSTIFICATIVA PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Ata de Abertura da licitação EXTRATO TERMO DE CESSÃO | CONCESSÃO DE ESPAÇO NÃO ONEROSA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PUBLICA. RETIFICAÇÃO EDITAL ATA DE ABERTURA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO | PUBLICADO:10/04/206 DATA INICIO DO CREDENCIAMENTO10/04/2026 até dia 28/04/26 PUBLICADO: 13/04/2026 PUBLICADO: 17/04/2026 PUBLICADO: 04/05/2026 PUBLICADO: 04/05/2026 | |
| PROCESSO Nº 031/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 1 EXTRATO DO CONTRATO | SHOW MUSICAL COM A DUPLA GABRIEL E SAMUEL, DURANTE A 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA, DIA 15/05/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 06/05/2026 PUBLICADO: 06/05/2026 | |
| PROCESSO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE N° 004/2026 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 1 EXTRATO DO CONTRATO | SHOW MUSICAL COM A BANDA BLACK TEXAS, DURANTE A 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA, DIA 17/05/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 06/05/2026 PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 | |
| PROCESSO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE N° 006/2026 | TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA MUNHOZ E MARIANO, DIA 08/08/2026, DURANTE A 36ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 | |
| PROCESSO Nº 033/2026 INEXIGIBILIDADE N° 007/2026 | Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA PEDRO PAULO E ALEX, DIA 07/08/2026, DURANTE A 36ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 | |
| PROCESSO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE N° 008/2026 | TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA RAYANE E RAFAELA, DIA 06/08/2026, DURANTE A 36ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 | |
| PROCESSO N° 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 | Edital Laboratórios | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA SUS. | PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 | |
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