INEXIGIBILIDADES 2026

PROCESSOARQUIVOOBJETODATARESULTADO
PROCESSO N° 007/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026		EDITAL CHAMADA PUBLICA 2.docx


Ata e Mapa de apuração


Ratificação 1EXTRATO DE CONTRATOS		AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRATINHA/MG.

ATA DE SESSÃO COM MAPA DE APURAÇÃO

RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 02/03/2026
CREDENCIAMENTO DIA 19/03/2026.

PUBLICADO: 27/03/2026

PUBLICADO: 30/03/2026		CONTRATOS:
25,26,27,28,29,30,31 E 32/2026.
VIGÊNCIA DE 24/03/2026 À 24/03/2027.
PROCESSO N° 15/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EDITAL CREDENCIAMENTO P-PUBLI

ATA ASSINADA DO CREDENCIAMENTO TEMPO INTEGRAL

Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATOS		CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO NO “PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA.

ATA DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE OCNTRATO		PUBLICADO: 12/03/2026
CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 12/03/2026.

PUBLICADO: 27/03/2026

PUBLICADO: 31/03/2026

PUBLICADO 31/03/2026		CONTRATOS: 22,34 E 35.
VIGÊNCIA: 31/03/2026 À 31/12/2026.
PROCESSO Nº 011/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026		010 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Extrato do Contrato		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO, ANALISE E AUDITORIA DE TODO O PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DADOS APURAÇÃO E CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL-VAF JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO ANO DE 2026/27, FATOR DETERMINANTE DO ÍNDICES DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIO NA PARCELA DE ICMS, A SER DESTINADA AOS MUNICÍPIO NO ANO DE 2026, BUSCANDO AUMENTAR O UNIVERSO DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS DENTRO DO CADASTRO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, GARANTIR O CORRETO PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES, LEVANTAR E ANALISAR AS SITUAÇÕES DESFAVORÁVEIS PARA AS PRÓXIMAS APURAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E CONTABILISTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS.



Extrato do Contrato		PUBLICAÇÃO: 13/03/2026

PUBLICAÇÃO: 24/03/2026.
PROCESSO Nª 020/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026		RatificaçãoCONTRATAÇÃO DO SHOW COM A
ATRAÇÃO ROGERIO E REGIANE PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA/MG.		PUBLICAÇÃO: 08/04/2026
PROCESSO Nº 023/2026
INEXIGIBILIDADE N° 003/2026		TERMO DE RATIFICAÇÃOCONTRATAÇÃO DO SHOW COM A
ATRAÇÃO BANDA PEIXE PILOTO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 2ª EXPOAGRO DE PRATINHA/MG.		PUBLICAÇÃO: 09/04/2026