INEXIGIBILIDADES 2025

PROCESSOARQUIVOOBJETODATARESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105//2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 085		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BEM COMO AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO PERANTE O PROGRAMA DO ICMS CULTURAL ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DO ACERVO CULTURAL LAUDO TÉCNICO DE BEM TOMBADO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2025		PUBLICADO: 28/07/2025
PUBLICADO: 29/07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°078		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM BANDA LEX LUTHOR PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON DE PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/12/2025 NO POLIESPORTIVO SEBASTIÃO MARTINS REIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2025		PUBLICADO: 22/07/2025
PUBLICADO 28/07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AGUA E ESGOTO

EXTRATO DE EMPENHO 3110		PUBLICADO: 30/06/2025
PUBLICADO 01/07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
CREDENCIAMENTO REFEIÇÕES PRATINHA
Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO POSTERIOR
Segunda Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO N° 075		CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA NO SISTEMA DE ALMOÇO E JANTAR, SELF SERVICE E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL

ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS N° 067/2025 - 068/2025
JUSTIFICATIVA PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
SEGUNDA ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2025		PUBLICADO: 11/06/2025
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 12/06/2025 a partir das 08h00min (oito horas).
• ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 30/06/2025 às 09h00min (nove horas).
PUBLICADO 03/07/2025
PUBLICADO: 18/07/2025
PUBLICADO: 22/07/2025
PROCESSO: 068/2025
INEXIGIBILIDADE: 013/2025		TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A DUPLA JÂNIO E JÚNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DO PADROEIRO PRATINHA/MG, PROGRAMADO PARA O DIA 13/06/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS
EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 27/05/2025
PUBLICADO: 28/05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO VEICULOS PRATINHA

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento.doc

Ratificação do processo

EXTRATO DE CONTRATO
2° Ata Sessão Pública Abertura Julgamento
2° Ratificação do processo
EXTRATO DE CONTRATO		CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REBOQUE, COM CAMINHÕES PRANCHA TIPO TOCO E ¾, CARRETA PRANCHA E CAMINHÃO GUINCHO COM LANÇA PESADO, CAMINHÃO MUNCK, CAMINHÃO COM DISPOSITIVO DE HIDRO JATEAMENTO INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS CAPACITADOS E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

2° ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2025		PUBLICADO: 14/05/2025
ABERTURA DE ENVELOPES 29/05/2025

PUBLICADO:04/06/2025
PUBLICADO: 03/07/2025
PROCESSO: 068/2025
INEXIGIBILIDADE: 013/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A ATRAÇÃO DJ VOVÔ JAMES PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 35ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02/08/2025, A PARTIR DAS 00:00 HORAS. O VALOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO É, CORRESPONDENTE A UM SHOW ARTÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 09/05/2025
PUBLICADO: 12/05/2025
Processo: 067/2025
Inexigibilidade: 012/2025		TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A
DUPLA BRUNO E BARRETTO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 35ª FESTA DO PEÃO DE
PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02/08/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS. O
VALOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO É, CORRESPONDENTE A UM SHOW ARTÍSTICO
COM A DUPLA BRUNO E BARRETTO

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 09/05/2025
PUBLICADO: 12/05/2025
Processo: 066/2025
Inexigibilidade: 011/2025 		TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A
DUPLA DANILO E DAVI PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 35ª FESTA DO PEÃO DE
PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01/08/2025, A PARTIR DAS 23:59 HORAS. O
VALOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO É, CORRESPONDENTE A UM SHOW ARTÍSTICO
COM A DUPLA DANILO E DAVI
EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 09/05/2025
PUBLICADO: 12/05/2025
PROCESSO: 065/2025
INEXIGIBILIDADE: 010/2025		RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO
DO SHOW COM A DUPLA ZÉ HENRIQUE E GABRIEL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO
35ª FESTA DO PEÃO DE PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/07/2025, A
PARTIR DAS 22:00 HORAS. O VALOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO É,
CORRESPONDENTE A UM SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA ZÉ HENIQUE E GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO 		PUBLICADO: 09/05/2025
PUBLICADO: 12/05/2025
PROCESSO N°059/2025
INEXIGIBILIDADE N° 009/2025		TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE FRACASSO PREFEITO		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TECNICA-CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃODE EVENTOS NO SETOR PÚBLICO, MODALIDADE ONLINE, DIAS 29 E 30 DE ABRIL

TERMO DE FRACASSO		PUBLICADO: 25/04/2025
PUBLICADO:04/06/2025
PROCESSO Nº56/2024

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EDITAL PRONTO

Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

2 Ata Sessão Pública Abertura Julgamento

Ratificação do processo


EXTRATO DE CONTRATO		CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO NO “PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA.

ATA DE ABERTURA
2 ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 16/04/2025
INICIO DO CREDENCIAMENTO 07/05/2025

PUBLICADO:07/05/2025
PUBLICADO?16/05/2025
PUBLICADO:16/05/2025

PUBLICADO: 03/06/2025
PROCESSO: 040/2025
INEXIGIBILIDADE:008/2025		TERMO DE RATIFICAÇÃO_Assinado
EXTRATO DE CONTRATO N° 027		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A CANTORA VALÉRIA BARROS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOAGRO PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03/05/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 027		PUBLICADO: 01/04/2025
PUBLICADO: 03/04/2025
PROCESSO: 039/2025
INEXIGIBILIDADE:007/2025		RATIFICAÇÃO.docx_Assinado
EXTRATO DE CONTRATO N° 026		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A BANDA VHS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOAGRO PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02/05/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026		PUBLICADO: 01/04/2025
PUBLICADO: 03/04/2025
PROCESSO: 038/2025
INEXIGIBILIDADE:006/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO_Assinado
EXTRATO DE CONTRATO N° 025		CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A DUPLA FELIPE E FALCÃO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOAGRO PRATINHA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01/05/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025		PUBLICADO: 01/04/2025
PUBLICADO: 03/04/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº034/2025
INEXIGIBILIDADE OPOR CHAMAMENTO PUBLICO Nº001/2025		EDITAL CHAMADA PUBLICA 2

Ata de Abertura da licitação

Termo de ratificação agricultura familiar

EXTRATO DE CONTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR		1.1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEPARTAMETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRATINHA/MG;

ATA DA SESSÃO

TERMO DE RATIFICANÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO:21/03/205
PERÍODO INICIAL DE CREDENCIAMENTO: DE 21/03/2025 às 17h00min ATÉ 14/04/2025 às 09h00min.
PUBLICADO:09/05/2025

PUBLICADO:19/05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELAS COMPRAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, ASSISTENCIA SOCIAL E ÁGUA E ESGOTO.

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 20/03/2025
PUBLICADO: 24/03/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 18/03/2025
PUBLICADO: 19/03/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE PRATINHA, EM ESPECIAL QUANTO AOS SERVIÇOS DE: A) ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE E TESOURARIA (NO TOCANTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE COMPRAS E LICITAÇÕES) E SETORES ADMINISTRATIVOS E MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO NORMATIVA Nº 002/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO: 11/02/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2025
INEXIGIBILIDADE N° 002/2025		RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO, EM CIRCUNSTANCIAS DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL, CONSISTINDO EM ANALISE, ORIENTAÇÃO E PARECER EM MATÉRIAS TRIBUTARIA E DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO DEFESA JUDICIAL DOS INTERESES DO MUNICIPIO, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA.

EXTRATO DE CONTRATO 		PUBLICADO: 27/01/2025
PUBLICADO: 04/02/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025RATIFICAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO, EM CIRCUNSTANCIAS DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL, CONSISTINDO EM ANALISE, ORIENTAÇÃO E PARECER EM MATÉRIAS TRIBUTARIA E DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO DEFESA JUDICIAL DOS INTERESES DO MUNICIPIO, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIAPUBLICADO: 27/01/2025
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025		EDITAL CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS PLANTÕES
ATA DA SESSAO INICIAL
2º ATA
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE ENCERRAMENTO

3 ºAta Sessão Pública Abertura Julgamento - Copia		CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO E DIRETOR TÉCNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG
ATA DA SESSÃO INICIAL.
2ª ATA DA SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DA ATA Nº01
3º ATA DE CREDENCIAMENTO		PUBLICADO: 08/01/2025
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 09/01/2025 ÁS 08:00 (OITO HORAS)
ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 21/01/2025 A PARTIR DAS 09:00 (NOVE HORAS)
PUBLICADO:21/01/2025
PUBLICADO:23/01/2025
PUBLICADO:24/01/2025
PUBLICADO:04/02/2025
PUBLICADO:03/04/2025
PUBLICADO:03/04/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024PROCESSO N° 119/2024EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, INCLUINDO TAXAS E IMPOSTOSPUBLICADO:14/01/2025CONTRATO Nº03/2025
BANCO BRADESCO /SA