Dispensas 2026

Nº DO PROCESSO



ARQUIVOOBJETODATA DA PUBLICAÇÃOCONTRATO Nº/ EMPENHO
CONTRATO Nº 003/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR


EXTRATO DE ADITIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIVOS PARA ÁREA PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E ALTERAÇÃO DE WEBSITE QUANDO NECESSÁRIO, E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE NO MÁXIMO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEPOIS DE SOLICITADO. CRIAÇÃO E SUPORTE DE E-MAILS, HOSPEDAGEM E BACKUP DIÁRIO DE INFORMAÇÃO DO WEB SITE.

(EXTRATO DE ADITIVO)		PUBLICADO:12/01/2026ADITADO O COCNTRATO DE Nº03/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027
CONTRATO Nº 002/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 		EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA FEAM.PUBLICADO:14/01/2026ADITADO O CONTRATO Nº02/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027
CONTRATO Nº 004/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 		EXTRATO DE ADITIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NO SISTEMA E-SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG.PUBLICADO:14/01/2026ADITADO O CONTRATO Nº04/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA
23/01/2027
CONTRATO Nº 019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR		EXTRATOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINARIOS, ATENDENDO AS NESCESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AOS PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE ADITIVO		PUBLICADO: 09/02/2026 ADITADO O CONTRATO Nº019/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 03/02/2027
DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃOCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA DE CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT 7, PLACA TCL-6 A51 DO GABINETE DO PREFEITO.PUBLICADO:06/02/2026
DISPENSA DE LICTAÇÃO
ADESÃO A ATA DO ESTADO DE MIN AS GERAIS MEDICAMENTOS		Termo de Ratificação MedicamentosADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 258/2025 (I A XXXIV) DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PUBLICADO:12/02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE ADITIVO.docxFORNECIMENTO DE INTERNTEPUBLICADO:24/02/2026ADITADO O CONTRATO DE Nº006/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 30/01/2027
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DISTRIBUIDORAA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA DE CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA SEGUNDA REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO POLO TRACK MA, COM A PLACA TXB-0D24, DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PUBLICADO 24/02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MEDICAMENTOSTermo de RatificaçãoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 323/2025 (I A XXXIV) DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.PUBLICADO 26/02/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- EPIS MINAS GERAISA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADESPUBLICADO 27/02/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- UBERABAO-100ETIQUETASA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ESPECÍFICOS PARA PRATICA DE ESPORTES EM QUADRA DE AREIA.PUBLICADO 27/02/2026
PROCESSO 008/2026
DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026		EDITAL DISPENSA

homologaçao e adjudicação


EXTRAO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS PERSONALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO 02/03/2026
CERTAME DIA 06/03/206 ÁS 08:00 HRS.

PUBLICADO 12/03/2026
DISPENSA ELETRÔNICA 013/2026 PROCESSO 003/2026EDITAL DISPENSA

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Termo de Ratificação

EXTRATO DE CONTRATO		AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ARADO SUBSOLADOR, PÁ TRASEIRA HIDRÁULICA, PLAINA TRASEIRA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.

ATA DE REALIZAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO		PUBLICADO 09/03/2026 CERTAME DIA 13/03/2026 A PARTIR DAS 08:00 HRS.

PUBLICADO: 06/04/2026.

PUBLICADO: 06/04/2026

PUBLICADO: 06/04/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO- CURSO CONTABILIDADECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES (LEGISLAÇÃO E PRÁTICA): IMPACTOS ATUAIS, REGULAMENTAÇÕES E ADEQUAÇÕES, VISANDO CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO.PUBLICADO EM 10/03/2026.
DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026 PROCESSO 014/2026





EDITAL DISPENSA

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA


Termo de Ratificação


EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATAÇÃO EMRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM MINIMO 04 PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES INFANTIL E PEÇAS TEATRAIS COM DURAÇÂO DE 30 MIN A 60 MIN A DEPENDER DA NECESSIDADE COM TEMAS VARIADOS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PRATINHA/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO		PUBLICADO 10/03/2026 CERTAME DIA 16/03/2026 A PARTIR DAS 08:00 HRS.

PUBLICADO EM 19/03/2026.



PUBLICADOS EM 19/03/2026

PUBLICADO EM 20/03/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/26 PROCESSO 012/2026Termo de Ratificação - Copia



EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, ATRAVÉS DA SALA "CIMINAS HABITAÇÃO" EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DE PRATINHA/MG.


EXTRATO DO CONTRATO		PUBLICADO EM 13/03/2026.

PUBLICADO EM 19/03/2026
ADESÃO A ATA CIMINAS PROCESSO 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO CIMINAS 029/2025.Extrato da ATAREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINASPUBLICADO EM 19/03/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO ASSINADOAQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM COPIADORAS RICOH IM 550, DE USO DE VÁRIOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MGPUBLICADO EM 23/03/2026
DISPENSA DE LCITANÇÃO
CONTRATO Nº 05/2023
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E ASSESSORIA NO SISTEMA PACS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG.
PUBLICADO:25/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA DO CIMINAS-MEDICAMENTOS		Termo de RatificaçãoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES, PARA ATENDIMENTO DE SEUS ENTES CONSORCIADOSPUBLICADO: 01/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃOPOR VALOR ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93EXTRATO DE ADITIVOEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2023



PUBLICADO:09/04/2026