Dispensas 2026

Nº DO PROCESSO



ARQUIVOOBJETODATA DA PUBLICAÇÃOCONTRATO Nº/ EMPENHO
CONTRATO Nº 003/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR


EXTRATO DE ADITIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIVOS PARA ÁREA PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E ALTERAÇÃO DE WEBSITE QUANDO NECESSÁRIO, E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE NO MÁXIMO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEPOIS DE SOLICITADO. CRIAÇÃO E SUPORTE DE E-MAILS, HOSPEDAGEM E BACKUP DIÁRIO DE INFORMAÇÃO DO WEB SITE.

(EXTRATO DE ADITIVO)		PUBLICADO:12/01/2026ADITADO O COCNTRATO DE Nº03/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027
CONTRATO Nº 002/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 		EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA FEAM.PUBLICADO:14/01/2026ADITADO O CONTRATO Nº02/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 18/01/2027
CONTRATO Nº 004/2023

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 		EXTRATO DE ADITIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NO SISTEMA E-SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG.PUBLICADO:14/01/2026ADITADO O CONTRATO Nº04/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA
23/01/2027
CONTRATO Nº 019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR		EXTRATOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINARIOS, ATENDENDO AS NESCESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AOS PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG.
EXTRATO DE ADITIVO		PUBLICADO: 09/02/2026 ADITADO O CONTRATO Nº019/2023 PASSANDO SUA VIGENCIA PARA 03/02/2027
DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃOCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA DE CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT 7, PLACA TCL-6 A51 DO GABINETE DO PREFEITO.PUBLICADO:06/02/2026
DISPENSA DE LICTAÇÃO
ADESÃO A ATA DO ESTADO DE MIN AS GERAIS MEDICAMENTOS		Termo de Ratificação MedicamentosADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Nº 258/2025 (I A XXXIV) DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PUBLICADO:12/02/2026