Arquivos de Tag: Conselho Tutelar

Conselho Tutelar, recebe Veículo 0 Km da Prefeitura Municipal.

Para favorecer o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estabeleceu o programa de Equipagem do Conselho Tutelar. Pratinha teve o cadastro aprovado para o recebimento de um veículo, um computadores desktop, uma impressora multifuncional e um bebedouro. Essa é considerada a composição mínima, com os …

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PUBLICADO EDITAL Nº- 02/2015 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRATINHA – MG

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pratinha- MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei estadual nº 21.163/2014, a Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do …

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O Conselho Tutelar Convida – Para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesse 18 de Maio se comera o 14º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00. O Dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou nesses 14 anos …

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Termo de Convocação CMDCA- Inscrições para a candidatura a suplente do Conselho tutelar

Termo de Convocação A Sra. Janaina Sueli Ferreira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , no uso de  suas atribuições lgais comunica que estão abertas as inscrições para a candidatura a suplente do Conselho tutelar. O eleitor poderá votar em ate 05 (cinco) candidatos.  Somente poderão votar eleitores do município acima de 16 anos, mediante a apresentação do titulo …

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