• Transparência

    Portal da Transparência disponibilizado pela Prefeitura de Pratinha é um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar a arrecadação das receitas e a aplicação dos recursos públicos.

  • Orçamento Participativo

    Orçamento Participativo é uma prática governamental com o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas ao público, onde primeiro são coletadas sugestões, depois votadas as prioridades, e então encaminhadas ao governo, para que este atenda a solicitação através de investimento público.

  • Licitações

    A Prefeitura Municipal de Pratinha divulga as suas licitações.

  • Legislação

    Apresentamos aqui as Leis, Decretos e Portarias em vigor.

  • Contas Públicas

    A Prefeitura Municipal de Pratinha preza pela transparência de suas contas públicas e as exibe em nosso site, acompanhando a Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitando direitos assegurados a todo cidadão.

Planejamento Orçamentário

A execução das políticas públicas municipais só pode
ser efectivada se for antecedida por um processo de planejamento e se for compatível com os instrumentos orçamentários – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Entender como o planejamento deve ser elaborado, adequando-o à legislação e aos avanços no campo da gestão pública, por meio da integração entre planejamento e orçamentação, é fundamental para viabilizar políticas públicas que respondam às necessidades da população.Por Isso a Prefeitura Municipal de Pratinha Apresenta para consulta publica todo seu Planejamento Orçamentário.
Para visualizar os arquivos baixados neste site, é necessário a instalação de um leitor de Arquivos PDF. Recomendamos o Download do Adobe Reader 9 ou Superior.

baixar_adobe_reader

 

Planejamento Orçamentário

Planejamento Orçamentário

CategoriaArquivoTamanhoVisitas
CategoriaArquivoTamanhoVisitas
PPA - Plano Plurianual
PPA - Plano PlurianualLEI 808 - PLANO PLURIANUAL 200928.0 KB138
LOA - Lei orçamentária anual
LOA - Lei orçamentária anualLEI 875 - ORCAMENTO Para 201383.5 KB135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLEI 873 - LDO Para 2013104.6 KB134

 

LEI 873 - LDO Para 2013

Detahes do Objeto:

Lei Nº 873/2012

Baixar Arquivo:

LEI 873 - LDO Para 2013 (104.6 KB, 134 baixados)

 

LEI 875 - ORCAMENTO Para 2013

Detahes do Objeto:

LEI Nº 875/2012

Baixar Arquivo:

LEI 875 - ORCAMENTO Para 2013 (83.5 KB, 135 baixados)

 

LEI 808 - PLANO PLURIANUAL 2009

Detahes do Objeto:

LEI Nº 808/2009.

Baixar Arquivo:

LEI 808 - PLANO PLURIANUAL 2009 (28.0 KB, 138 baixados)

 

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE, A PAGINA DA TRANSPARÊNCIA. PARA SOLICITAÇÕES ESPECIFICAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, ACESSE O E-SIC CLICANDO NOS BOTÕES ABAIXO:

  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / E-SIC

Deixe uma resposta