Educação e Cultura

Supervisão e elaboração, no processo de educação dos cidadãos.

Departamento de Educação e Cultura

Diretor: Tânia Angélica Borges Martins

Atribuição: 
– Executar as atividades relativas à elaboração e supervisão do Plano Municipal de Educação, em entrosamento com a Secretaria de Estado e Ministério da Educação e Cultura;

– proposição e manutenção de convênio com o Estado e a União, para a execução de programas e campanhas de educação e cultura;

– instalação, manutenção e administração de estabelecimentos municipais de ensino;

– fixação de normas para a reorganização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino municipais existentes;

– supervisão da elaboração de currículos de ensino dos estabelecimentos municipais, de acordo com as normas – fixadas pelo Conselho Federal e Estadual de Educação;

– treinamentos de professores;

– organização e manutenção do Serviço de Alimentação Escolar;

– promoção dos serviços de assistência médica-odontológica junto às escolas municipais, em colaboração com o Departamento de Saúde e Assistência Social da Prefeitura;

– supervisão e manutenção de Biblioteca Pública Municipal;

– à difusão e ao estímulo da cultura sob todos os aspectos inclusive do artesanato garimpense;

– proteção ao patrimônio artístico e histórico do Município;
e outras atividades afins.

Ao Departamento de Educação e Cultura, compreende os seguintes órgãos diretamente subordinados:
I) Setor de Coordenação Pedagógica;
a) Seção de Supervisão, Inspeção e Projetos Educacionais;
II) Setor de Apoio ao Turismo e Esportes.

Demonstrativos 25%
Unidades
Orçamento
Merenda

Fundef
• Demonstrativo;
• Conselho;

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